Barulho feito por templos preocupa

Pessoas que vivem ao lado de igrejas e entidades da sociedade civil estão preocupadas. Elas temem que a decisão dos vereadores de alterar a legislação do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) acabe deixando quem sofre com o barulho de mãos atadas. Na segunda-feira, para conseguir aprovar o projeto que cria 788 cargos de confiança na Prefeitura, articuladores do governo na Câmara fizeram acordo com o vereador Carlos Apolinário (PMDB). Em troca do voto do parlamentar da oposição, ligado à Assembléia de Deus, a bancada governista se comprometeu a votar seu projeto que, entre outras coisas, diminui a multa de templos religiosos que extrapolam no barulho e define que a medição seja feita da casa de quem reclama. Quando viu o tamanho da polêmica, o vereador se dispôs a preparar um substitutivo e agora aguarda uma segunda e definitiva votação. Entre outras coisas, promete eliminar a cláusula que determina que o denunciante tenha três testemunhas e fixa em 90 dias o prazo para o templo se adequar às exigências antes de ser multado. A prefeita Marta Suplicy (PT) disse nesta quinta-feira que não vai sancionar o projeto "de jeito nenhum" sem a apresentação do substitutivo. Ela defende a gradação para as multas aos templos. "Descer a multa para R$ 500,00, eu não concordo. Pedi para isso ser revisto." O secretário municipal do Abastecimento, Jilmar Tatto, também não concorda com o projeto. "Isso fere o princípio da isonomia. Não existe ruído que vai para o inferno e ruído que vai para o céu. O barulho é o mesmo, atrapalha e é maléfico", ironizou. "Por que o bar, o restaurante e a boate levam multa de R$ 8 mil, e os templos de apenas R$ 500,00 ?" Para a presidente do Movimento Defenda São Paulo, Regina Monteiro, o novo projeto anulará definitivamente a lei de sons urbanos da cidade. "Se já não funciona do jeito que está, pode ficar pior." A professora Ana Cláudia Cavalcante, de 34 anos, que vive no Cambuci, perto de um templo evangélico, é contra modificações na lei. Para ela, é preciso só fazer ajustes. "Tem noites que a gente liga para o Psiu e ninguém atende." Apolinário rebate. "Não se pode comparar uma igreja a um boteco, e todos que falam mal do meu projeto não o leram.Ele apenas coloca critérios de como deve funcionar a lei, mas não muda zoneamento, nem decibéis." A maior polêmica diz respeito ao valor da multa. Para a presidente da Comissão de Política Urbana Aldaíza Sposati (PT), ela terá de ser maior do que propõe o projeto, pois a Prefeitura não costuma acionar na Justiça multas inferiores a R$ 1 mil. "Seria uma anistia indireta cobrar R$ 500,00." Atualmente, há três referências na hora de multar: R$ 2.687,00 para lugares com até 50 pessoas, R$ 5.374,00 para até 100 e R$ 8.061,00 para 200 ou mais. Para seguir para a segunda votação, o substitutivo de Apolinário ainda terá de ser discutido numa reunião de seis comissões da Câmara.