Barulho feito por templos preocupa

Pessoas que vivem ao lado de igrejas e entidades da sociedade civil estão preocupadas. Elas temem que a decisão dos vereadores de alterar a legislação do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) acabe deixando quem sofre com o barulho de mãos atadas.Na segunda-feira, para conseguir aprovar o projeto que cria 788 cargos de confiança na Prefeitura, articuladores do governo na Câmara fizeram acordo com o vereador Carlos Apolinário (PMDB).Em troca do voto do parlamentar da oposição, ligado à Assembléia de Deus, a bancada governista se comprometeu a votar seu projeto que, entre outras coisas, diminui a multa de templos religiosos que extrapolam no barulho e define que a medição seja feita da casa de quem reclama.Quando viu o tamanho da polêmica, o vereador se dispôs a preparar um substitutivo e agora aguarda uma segunda e definitiva votação.Entre outras coisas, promete eliminar a cláusula que determina que o denunciante tenha três testemunhas e fixa em 90 dias o prazo para o templo se adequar às exigências antes de ser multado.A prefeita Marta Suplicy (PT) disse nesta quinta-feira que não vai sancionar o projeto "de jeito nenhum" sem a apresentação do substitutivo.Ela defende a gradação para as multas aos templos. "Descer a multa para R$ 500,00, eu não concordo. Pedi para isso ser revisto."O secretário municipal do Abastecimento, Jilmar Tatto, também não concorda com o projeto. "Isso fere o princípio da isonomia. Não existe ruído que vai para o inferno e ruído que vai para o céu. O barulho é o mesmo, atrapalha e é maléfico", ironizou. "Por que o bar, o restaurante e a boate levam multa de R$ 8 mil, e os templos de apenas R$ 500,00 ?"Para a presidente do Movimento Defenda São Paulo, Regina Monteiro, o novo projeto anulará definitivamente a lei de sons urbanos da cidade. "Se já não funciona do jeito que está, pode ficar pior."A professora Ana Cláudia Cavalcante, de 34 anos, que vive no Cambuci, perto de um templo evangélico, é contra modificações na lei. Para ela, é preciso só fazer ajustes. "Tem noites que a gente liga para o Psiu e ninguém atende."Apolinário rebate. "Não se pode comparar uma igreja a um boteco, e todos que falam mal do meu projeto não o leram.Ele apenas coloca critérios de como deve funcionar a lei, mas não muda zoneamento, nem decibéis."A maior polêmica diz respeito ao valor da multa. Para a presidente da Comissão de Política Urbana Aldaíza Sposati (PT), ela terá de ser maior do que propõe o projeto, pois a Prefeitura não costuma acionar na Justiça multas inferiores a R$ 1 mil. "Seria uma anistia indireta cobrar R$ 500,00."Atualmente, há três referências na hora de multar: R$ 2.687,00 para lugares com até 50 pessoas, R$ 5.374,00 para até 100 e R$ 8.061,00 para 200 ou mais.Para seguir para a segunda votação, o substitutivo de Apolinário ainda terá de ser discutido numa reunião de seis comissões da Câmara.

Agencia Estado,

28 de junho de 2001 | 21h10

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.