Base aliada já prepara ''assalto'' à oposição

Governistas articulam liberar o troca-troca partidário, além de passar do TSE para o Congresso a responsabilidade pelo julgamento das infidelidades

Eugênia Lopes e Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2010 | 00h00

Confiante na vitória da petista Dilma Rousseff, a base governista na Câmara se articula para, numa só tacada legislativa, massacrar a oposição, transformando-a em refém da maioria aliada ao Planalto. A ideia é, logo após as eleições, tentar votar uma proposta que libera o troca-troca partidário já em 2011 e facilita o "assalto" aos quadros da oposição.

Ao mesmo tempo em que instituem a "janela da infidelidade", que servirá para inchar os partidos da base aliada, os governistas pretendem criar um subterfúgio que, na prática, deixará os parlamentares infiéis reféns da maioria no Congresso. Isso acontecerá porque o julgamento da perda de mandato de deputados e senadores que resolverem trocar de partido será feito pelo plenário da Câmara e do Senado. Hoje, cabe à Justiça Eleitoral punir os detentores de mandatos eletivos que mudam de legenda.

O modelo em tramitação na Câmara é semelhante ao que ocorre hoje no julgamento da perda de mandato por falta de decoro parlamentar. Os deputados e senadores que mudarem de partido também serão julgados em votação secreta e só perderão o mandato por maioria absoluta de votos - 257 do total de 513 deputados na Câmara e 41 de 81 senadores.

Tentação. "O correto é que a questão da fidelidade seja resolvida pelo Judiciário, por uma instância externa", defende o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), autor de uma das quatro emendas constitucionais sobre fidelidade partidária. Relator na comissão especial da Câmara que trata das propostas, Luciano Castro (PR-RR) argumenta que a decisão sobre a perda de mandato não pode ficar com o Judiciário. "As Casas Legislativas devem assumir o ônus do exame e da apreciação das representações propostas contra seus membros por atos de desfiliação partidária."

Para aprovar a "janela da infidelidade" com validade no próximo ano, o governo pretende aproveitar emendas à Constituição em tramitação em comissão especial, independente da análise de reforma política ampla. "Sou favorável que as pessoas possam mudar de partido. Não pode ficar engessado da maneira que está", afirma o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos articuladores da aprovação da janela.

"Seria natural, antes da reforma política, dar liberdade para os parlamentares se colocarem nos partidos que querem", diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "Não pode ser uma jogada do governo para esmagar a oposição."

"É uma tentação demoníaca. Isso vai estimular o balcão de negócios", reage Flávio Dino. "A votação de uma janela é um remendo. Tem de ter uma reforma política", diz o deputado José Genoino (PT-SP). "Qualquer mudança terá de vir com a reforma política", corrobora o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Se a janela da infidelidade for aprovada, os partidos de oposição serão provavelmente os mais atingidos. A tendência é que deputados de PSDB, DEM e PPS - caso Dilma seja eleita - acabem aderindo à base do governo.

Partidos aliados menores, como o PSB e o PR, também resistem à janela. Temem ser "engolidos" pelo PT e, principalmente, pelo PMDB, que deverá eleger grandes bancadas. "Tem muita gente que está incomodada em seus partidos, mas é preciso haver uma reforma política. Se essa janela for aprovada, vai haver um arrastão junto aos partidos", diz o deputado Márcio França (PSB-SP).

"Granadeiros". O governo só vai, no entanto, bater o martelo sobre a votação ainda este ano da "janela da infidelidade" depois de ver quais são as reais chances de aprovar a proposta. O temor é que os derrotados nas eleições acabem minando o projeto. "Ninguém sabe como os "granadeiros" vão estar depois das eleições", afirma Vaccarezza. Os "granadeiros" são os parlamentares que perdem as eleições e voltam para o Congresso dispostos a puxar o pino da granada, jogar e deixar explodir tudo.

O relatório de Luciano Castro prevê a janela para a troca de partido apenas no ano das eleições. "A minha proposta não tem efeito para mudança da base governista agora", explica.

Castro fixou em seis meses o prazo limite para o candidato que deseja disputar eleição se filiar a uma legenda. Hoje, esse prazo é de um ano. A janela para troca de partido ocorre nos 30 dias anteriores ao prazo final de filiação. Ou seja, no mês de março do ano eleitoral, os políticos terão um mês para mudar de partido.

A fidelidade partidária foi instituída em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

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