Bastos defende humanização de presídios brasileiros

A humanização dos presídios brasileiros foi defendida nesta sexta-feira, 25, em Campo Grande, pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele garantiu que esse processo está em franco desenvolvimento, começando pela construção de novas penitenciárias, ampliações e reformas dos presídios estaduais. "Se o sistema não consegue ressocializar o detento, que ele pelo menos não o transforme em um bandido de alta periculosidade", ressaltou.A afirmação foi feita logo depois da assinatura de convênio entre União e Estado, de quase R$ 15 milhões, dos quais R$ 6 milhões são destinados ao aumento da capacidade prisional das penitenciárias de Campo Grande e Dourados em 200 vagas. As novas celas serão construídas dentro dos muros dos presídios, em blocos lineares com estruturas pré-moldadas, concluídas em 90 dias, ao invés de 12 meses.Entre outros benefícios, também foram liberadas verbas de R$ 2,7 milhões para reforma do presídio de Campo Grande e R$ 2,4 milhões para o de Dourados, parcialmente destruídos durante as rebeliões ocorridas em maio deste ano. O ministro não poupou investimentos no setor, adiantando que até o final deste ano serão adquiridos 25 helicópteros, no valor de US$ 2,5 milhões cada, sendo um deles destinado ao Mato Grosso do Sul.Bastos garantiu que até o final de outubro o Presídio Federal de Campo Grande estará funcionando. É o segundo do gênero no País, o primeiro, localizado em Catanduvas, Paraná, foi inaugurado dia 23 de junho passado e outros estão sendo construídos em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Espírito Santo. "Os presídios federais são destinados aos presos de alta periculosidade", explicou.Estratégias Bastos apontou como a ponta das estratégias utilizadas no combate à criminalidade, a aplicação da inteligência. Citou como exemplo as missões cumpridas pela Polícia Federal, dizendo que "absolutamente nenhuma ação da Polícia Federal é iniciada sem o serviço de inteligência, planejamento e disciplina para que o trabalho seja completo, buscando sempre um julgamento justo"."Deve ser uma ação que não deixe impune quem deve à Justiça, mas também não o enquadre desmerecidamente como praticante de um grande crime. A polícia precisa criar uma equipe inteligente, com corregedoria, planejamento estratégico e tratamento, pois os policiais não podem perseguir ninguém, e sim investigar e prender. É preciso considerar a diferença entre os grandes e pequenos crimes, pois isso evita uma maior marginalização dos detentos".O ministro disse ser a favor de penas alternativas, como interdição de direitos e prestação de serviços à comunidade, por exemplo.

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