Battisti perde recurso em processo por falsificação

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região manteve ontem a condenação do ex-ativista italiano Cesare Battisti pelo crime de falsificação de selo ou sinal público imposta pela Justiça Federal do Rio. A pena de dois anos de prisão foi convertida em prestação de serviços e multa de dez salários mínimos.

Felipe Werneck, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2011 | 00h00

Preso no Brasil desde 2007, Battisti fora condenado à revelia em seu país por quatro homicídios. O governo da Itália pede sua extradição, negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal vai examinar as razões que Lula apresentou para justificar a permanência de Battisti.

Segundo o TRF, foi encontrado no apartamento de Battisti um passaporte francês com nome fictício e carimbo falsificado de visto de entrada no Brasil.

O recurso de apelação foi apresentado pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. O desembargador Messod Azulay, revisor do processo, escreveu que "não pode o cidadão, sob a justificativa de precisar se evadir de seu país, vir cometer crime comum no Brasil". " Se ele pretendia obter asilo político, não deveria ter se valido do anonimato e da clandestinidade e sim ter procurado as autoridades nacionais."

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