Bauru quer proibir propaganda erótica e violenta

Um projeto de lei apresentado hoje na Câmara de Bauru, a 235 quilômetros de São Paulo, pelo vereador Roberto Bueno Martins (PTB), quer proibir propagandas que contenham conteúdo erótico, estimule a violência ou consumo de drogas e divulguem imagens ou palavras ofensivas à família. Com a medida, o vereador quer controlar o conteúdo dos outdoors e dos panfletos utilizados para propaganda nas vias públicas. De acordo com a proposta, caberá ao setor de fiscalização controlar e aplicar as sanções contra quem transgredir a lei. A multa deverá ser de R$ 500,00 na primeira vez e ir dobrando na reincidência. "Esta lei tem por objetivo manter a comunidade a salvo de mensagens que possam levar os menos avisados a distorções de comportamento", justifica o vereador. O projeto de Bueno, que faz parte da bancada evangélica, também veda mensagens publicitárias que possam ofender religiões, raças e minorias sociais. "Eu reconheço que essa defesa já existe nas leis maiores, mas é importante que esteja específica na legislação municipal para que a própria prefeitura possa agir sem ter de recorrer à Justiça", diz o autor.