Belezura deve multar em SP

A prefeitura de São Paulo vai incorporar um novo aliado no projeto derecuperação e manutenção do espaço físico da cidade: as multas. Hoje, o secretáriode Implementação das Subprefeituras, Arlindo Chinaglia, afirmou que a autuaçãofinanceira será uma das principais armas para evitar que buracos abertos nas ruasnão sejam fechados, sacos de lixo fiquem depositados nas praças e calçadas não sejamreformadas pelos proprietários de imóveis."Iremos multar desde o cidadão comum até as grandes empresas que cometeremirregularidades, dentro dos limites legais", prometeu o secretário, durante asegunda fase do Projeto Belezura, em Moema, zona sul. O programa, criado pelaprefeita Marta Suplicy (PT), tem o objetivo de revitalizar espaços públicos com oauxílio da população. O primeiro foi há duas semanas, quando a prefeita ajudou apintar os muros do estádio do Pacaembu. Hoje, o Belezura também foi organizado naPenha, na zona leste.O principal alvo da secretaria são as concessionárias que abrem buracos nas ruas ecalçadas, como a Eletropaulo, Companhia de Gás de São Paulo (Congás) e a Telefonica.Segundo Chinaglia, muitas vezes o buraco não é fechado ou o serviço é mal feito, oque compromete a via."As empresas contratam empreiteiras para execução do seu serviço que, muitas vezes,deixam o buraco aberto", explicou Chinaglia. Ele citou como exemplo um buraco aberto pela Telefonica, na Rua Haddock Lobo, nosJardins, que está sendo multado diariamente. "É um desrespeito ao direito coletivode uso da via", disse o secretário, que pretende reunir-se com as empresas paradiscutir o problema. "Toda empresa tem o dever de tapar o buraco que abriu", disse.Mas o cidadão comum também pode ser responsabilizado, caso cometa irregularidades."O ambulante que suja a rua, o morador que quebra a calçada, o perueiro, todos estãosujeitos às multas", enumerou. FiscaisChinaglia admitiu que o número de fiscais é pequeno para um programa desseporte. "É necessária a contratação de fiscais, mas no momento isso é inviável porcausa dos problemas finaceiros que estamos enfrentando, desculpou-se. Ele também nãoteme uma "indústria de multas" na cidade. "A melhor maneira de evitar isso é quetodos cumpram a lei." Hoje, o secretário esteve no Programa Belezura organizadopela Prefeitura na Praça Nossa Senhora Aparecida, em Moema. Segundo o administradorregional da Vila Mariana, José Américo Dias, até o fim do dia seriam plantadas cercade 2,7 mil mudas de plantas na praça. A operação contou com o apoio da Associação deMoradores e Amigos de Moema.

Agencia Estado,

03 de fevereiro de 2001 | 13h23

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