Belezura deve multar em SP

A prefeitura de São Paulo vai incorporar um novo aliado no projeto de recuperação e manutenção do espaço físico da cidade: as multas. Hoje, o secretário de Implementação das Subprefeituras, Arlindo Chinaglia, afirmou que a autuação financeira será uma das principais armas para evitar que buracos abertos nas ruas não sejam fechados, sacos de lixo fiquem depositados nas praças e calçadas não sejam reformadas pelos proprietários de imóveis. "Iremos multar desde o cidadão comum até as grandes empresas que cometerem irregularidades, dentro dos limites legais", prometeu o secretário, durante a segunda fase do Projeto Belezura, em Moema, zona sul. O programa, criado pela prefeita Marta Suplicy (PT), tem o objetivo de revitalizar espaços públicos com o auxílio da população. O primeiro foi há duas semanas, quando a prefeita ajudou a pintar os muros do estádio do Pacaembu. Hoje, o Belezura também foi organizado na Penha, na zona leste. O principal alvo da secretaria são as concessionárias que abrem buracos nas ruas e calçadas, como a Eletropaulo, Companhia de Gás de São Paulo (Congás) e a Telefonica. Segundo Chinaglia, muitas vezes o buraco não é fechado ou o serviço é mal feito, o que compromete a via. "As empresas contratam empreiteiras para execução do seu serviço que, muitas vezes, deixam o buraco aberto", explicou Chinaglia. Ele citou como exemplo um buraco aberto pela Telefonica, na Rua Haddock Lobo, nos Jardins, que está sendo multado diariamente. "É um desrespeito ao direito coletivo de uso da via", disse o secretário, que pretende reunir-se com as empresas para discutir o problema. "Toda empresa tem o dever de tapar o buraco que abriu", disse. Mas o cidadão comum também pode ser responsabilizado, caso cometa irregularidades. "O ambulante que suja a rua, o morador que quebra a calçada, o perueiro, todos estão sujeitos às multas", enumerou. Fiscais Chinaglia admitiu que o número de fiscais é pequeno para um programa desse porte. "É necessária a contratação de fiscais, mas no momento isso é inviável por causa dos problemas finaceiros que estamos enfrentando, desculpou-se. Ele também não teme uma "indústria de multas" na cidade. "A melhor maneira de evitar isso é que todos cumpram a lei." Hoje, o secretário esteve no Programa Belezura organizado pela Prefeitura na Praça Nossa Senhora Aparecida, em Moema. Segundo o administrador regional da Vila Mariana, José Américo Dias, até o fim do dia seriam plantadas cerca de 2,7 mil mudas de plantas na praça. A operação contou com o apoio da Associação de Moradores e Amigos de Moema.