Beneficiado pelo PAC, Amapá não consegue gastar

Estado tinha à disposição R$ 130 milhões para obras de saneamento, mas não aplicou nem 10%

O Amapá pode ser o primeiro Estado a perder os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento básico por simplesmente não conseguir gastar o dinheiro. Na primeira etapa do programa, o Amapá tinha à disposição R$ 130 milhões para investir, mas em quatro anos foram executados menos de 10% dos recursos.De 2007 a 2010, o Amapá enfrentou dificuldades para conseguir licenças ambientais e para concluir projetos executivos fundamentais para que as empresas contratadas pudessem iniciar ou dar sequência às obras. No ano passado, a situação piorou com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que identificou um suposto esquema de desvio de verbas no Estado.A partir daí, as obras foram interrompidas de vez. "Foram três anos sem executar nada", afirmou um técnico do Ministério das Cidades descrente em uma mudança drástica do cenário. O governo pode remanejar 30% dos recursos do PAC, conforme prevê o Orçamento deste ano. Esse quesito abre espaço para que dinheiro seja transferido de uma obra parada para outra que está em pleno vapor.O novo governador, Camilo Capiberibe (PSB), assumiu o cargo este ano e tenta negociar com a União mais prazo para o uso do dinheiro. Mas não está fácil. O governo federal teme dar uma nova chance e as obras continuarem no papel devido às dificuldades para conseguir licenças e projetos. Outro problema, que pode implicar aumento de preços, é o fato de algumas licitações não terem interessados, as chamadas licitações desertas.Para mostrar serviço, Capiberibe transferiu a responsabilidade pela execução e acompanhamento das obras de saneamento básico do PAC da Agência de Desenvolvimento do Amapá para a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Além disso, para manter o interesse das empresas contratadas, o governo se comprometeu a aumentar os preços do produto durante o período em que as obras ficaram paradas por falta de projeto.O presidente da Caesa, Ruy Smith, destacou que no governo anterior "houve inaptidão para tocar as obras". No Estado apenas 48% da população tem acesso à água tratada e 2,5% tem rede de esgoto. "Seria dramático perdermos esse recurso por inépcia". O temor de Smith é de que, além de ter o dinheiro da primeira etapa do PAC cortado, ainda fique de fora da segunda etapa. "O governador já deu um ultimato para seus assessores que quer voltar à Brasília com resultados", frisou.Dentre as obras do PAC que podem ter recurso cancelado estão a ampliação do sistema de abastecimento de água nos setores de Felicidade, Central e Norte de Macapá, incluindo a expansão da Estação de Tratamento de Água, construção de reservatórios e substituição de redes de distribuição. A meta é de que esse projeto atenda 90% da população urbana ou 66 mil famílias. Também estão comprometidas as obras para saneamento integrado (abastecimento água, esgoto e construção de moradias) dos bairros Congós e Araxá.