Berna diz que políticos não terão tratamento diferenciado

Berna diz que políticos não terão tratamento diferenciado

A presidente da Suíça, Doris Leuthard, garantiu ontem que seu país não fará diferença no tratamento de um escândalo de corrupção envolvendo a família Sarney apenas pela procedência ou importância política de seus membros. Ela indicou que o dinheiro que teria sido bloqueado na Suíça poderá ser devolvido ao Brasil. Mas para isso o governo brasileiro teria de primeiro condenar o dono da conta.

Jamil Chade, CORRESPONDENTE GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2010 | 00h00

"Aqui pouco importa se a pessoa é rica ou pobre, famosa ou não", afirmou, em resposta a uma questão feita pelo Estado sobre um possível tratamento diferenciado à família Sarney por estar relacionada a um ex-presidente do Brasil.

Ela ainda lembrou que, nos últimos meses, a Suíça abriu verdadeiras batalhas legais contra personalidades como o coronel Muanmar Kadafi, presidente da Líbia, e seu filho, assim como contra o cineasta Roman Polaski, acusado de abusos sexuais contra uma menor. "Aqui tratamos todos de forma igual."

Eveline Widmer-Schlumpf, ministra de Justiça, foi mais direta: "Político ou não, tanto faz."

Apesar das declarações da chefe de governo da Suíça, o país tem uma prática de décadas de adotar o máximo de cuidado quando um caso envolve um político estrangeiro. Dentro da Justiça, há mesmo uma classificação especial para esses casos: são as "Pessoas Politicamente Expostas", o que não significa tratamento especial, segundo Doris.

A presidente da Suíça insistiu que não tinha detalhes sobre o caso. Mas garantiu que, se houver um processo e uma condenação do suspeito, os fundos poderão ser recuperados. "Se houver um processo no país de origem e uma condenação, não haverá problemas para a repatriação", disse. "Uma cooperação é necessária nesses casos."

Ela esclareceu que a Suíça já deu exemplos de como devolveu recursos de famílias de ex-presidentes, como Sani Abasha, da Nigéria, e da família Duvalier, no Haiti. Nesse último caso, uma disputa entre a família e o atual governo haitiano ainda continua. Mas o governo deu o sinal verde para repatriar recursos.

Segundo a Associação de Bancos Suíços, as instituições financeiras estão instruídas e têm poder para bloquear transações consideradas suspeitas. O mecanismo usado é o Dow Jones Factiva, um programa que permite aos bancos traçar a origem de cada cliente, principalmente no mundo político.

"Isso é algo que estamos vendo em vários casos envolvendo políticos asiáticos. O mesmo caso ocorreu quando os bancos alertaram o governo peruano sobre contas consideradas como estranhas de Montesinos", explicou James Nason, porta-voz dos banqueiros.

A Associação de Bancos de Liechtenstein também confirmou ao Estado que o mecanismo vem sendo usado para identificar movimentações suspeitas.

O Departamento de Justiça da Suíça e o Ministério Público da Suíça não aceitaram comentar o bloqueio do dinheiro.

Sem culpa. Apesar de indicar que aceita cooperar, Doris Leuthard declarou não aceitar que a Suíça seja considerada como a culpada pela evasão fiscal de outros países. "Sabemos que temos dinheiro que não é corretamente declarado em outros países. Mas, sinceramente, esse não é um problema apenas da Suíça. Não é nosso problema que um cidadão tenha decidido driblar o Fisco e não informar seu país sobre uma conta no exterior."

"Não é nosso problema e não sei porque é que temos de ser a polícia", acrescentou ela. " É direito de cada um abrir sua conta bancária." A Suíça já assinou acordos tributários com 20 países. O Brasil está fora do grupo.

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