Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Bernardo enterra plano de regulação de mídia

Ministro alega que banda larga é a prioridade do governo e afirma que proposta deixada por Franklin Martins precisa de 'exame detalhado'

Leonencio Nossa e Lisandra Paraguassú, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2011 | 00h00

O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o fim de abril.

"A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização", afirmou. Pela tradição de Brasília, um governo "enterra" um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, dizem assessores.

Paulo Bernardo disse que é preciso um "exame detalhado" do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo e relatou ter recebido a proposta nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins. "Certamente, vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas. Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar."

Taxado como antidemocrático por alguns setores, o projeto de regulação da mídia só ganhou corpo nos últimos meses do governo Lula. O então presidente chegou a cogitar o envio da proposta ao Congresso, mas preferiu deixar a decisão para Dilma.

Paulo Bernardo disse que a presidente demonstrou satisfação com as declarações dele à imprensa contra a concessão de rádio e TV a políticos, como já dissera em entrevista ao Estado. O ministro é contra a concessão, mas reconhece a dificuldade de regulamentação do texto constitucional no Congresso.

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