Bernardo retoma plano 'rudimentar' de ajuste

Ministro traz de volta plano que Dilma rejeitou em 2005, pelo qual gastos subiriam em nível inferior ao do PIB, aumentando verba de investimentos

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2010 | 00h00

Cinco anos depois de rejeitar um plano de ajuste fiscal chamando-o de "rudimentar", a presidente eleita, Dilma Rousseff, está de novo às voltas com a proposta. "Ela me perguntou como fazer para aumentar os investimentos e eu disse que, se fizermos com que a despesa cresça menos que o Produto Interno Bruto, em quatro anos conseguiremos praticamente dobrar o volume de investimentos", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segurar o crescimento dos gastos correntes (aqueles que não são investimentos nem juros) em níveis abaixo do PIB era justamente o coração de um plano elaborado em outubro de 2005 por Bernardo e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O objetivo era derrubar o déficit nominal (diferença entre receitas e despesas, inclusive pagamento de juros) a zero, o que criaria condições para uma forte queda na taxa de juros no País. Dilma, que na época era ministra da Casa Civil, liderou a ala dos ministros contrários ao arrocho e venceu.

Agora, a presidente eleita ainda não comprou a ideia. Segundo Bernardo, Dilma pediu para ver as simulações, pelas quais o investimento poderia crescer 1 ponto porcentual de PIB em quatro ou cinco anos. Para 2011, a previsão é que o governo investirá R$ 52 bilhões, dos quais R$ 44 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As cifras podem subir, pois a maior parte das emendas ao Orçamento são de infraestrutura.

Questionado se ela não teria chamado o plano de "rudimentar" novamente, Bernardo sorriu e contou: "Ela ficou olhando para mim..." Depois, explicou: "A presidente gerenciou vários programas, o PAC, o Minha Casa Minha Vida, e viu como funciona a briga para abrir espaço no Orçamento para os investimentos."

Na sua avaliação, Dilma sabe que é preciso criar condições para investir mais e está empenhada nisso. "Se não temos planos de aumentar impostos, temos de ter um nível de despesas condizente", afirmou. Bernardo reafirmou que o governo não vai propor a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) nem planeja elevar outros tributos.

Lei. Para conter os gastos correntes, seria recomendável aprovar a proposta que tramita na Câmara, limitando o crescimento com a folha salarial a no máximo 2,5% ao ano. "Ela me perguntou se o Congresso aprovaria, e eu disse que o Senado já aprovou", afirmou Bernardo. Faltou dizer que uma comissão da Câmara já rejeitou a proposta, em maio, com votos da base governista.

Na falta da lei, o próprio Executivo pode segurar os reajustes. O ministro observou que, depois da "recomposição" feita ao longo do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os salários dos servidores só precisariam ter o poder de compra preservado. Ele chamou de "delirantes" as propostas de reajustes muito elevados, como a dos funcionários do Judiciário.

Outra despesa pesada, a dos benefícios previdenciários, pode ter seu crescimento contido mesmo com a política de valorização do salário mínimo. Ela prevê que, a cada ano, o piso salarial seja reajustado conforme a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos atrás. No mais, seria "trabalho de formiguinha", disse Bernardo.

Por exemplo: o governo economizou cerca de R$ 4 bilhões ao adotar o pregão eletrônico. Ele permite um número maior de potenciais fornecedores e a concorrência derruba os preços. Bom gerenciamento também ajuda. Segundo o ministro, a Previdência Social conseguiu reduzir de R$ 12 bilhões para R$ 1 bilhão a despesa anual com auxílio-doença, graças ao combate às fraudes.

A DURA ARTE DE GOVERNAR

Bombas fiscais no Congresso

Do reajuste do Judiciário à criação de piso salarial para as polícias, propostas que tramitam no Congresso elevam as despesas em R$ 126 bilhões

Salário mínimo

O governo terá de negociar um aumento acima da inflação. A proposta atual é de R$ 538,15, mas os sindicalistas querem R$ 580. Dilma concorda em melhorar o mínimo, mas quer que o reajuste seja descontado do aumento a ser dado em 2012. As centrais não concordam

Aposentadorias

Além do mínimo, o governo terá de conceder reajuste acima da inflação aos aposentados, como prevê a LDO de 2011

Bolsa Família

Dilma prometeu reajustar os benefícios do Bolsa Família, mas não há previsão de recursos para isso

CPMF

Uma solução para a falta de dinheiro seria recriar a CPMF, como defendem alguns governadores. Dilma disse que não tomará a iniciativa, mas não ficará contra se o Congresso aprovar a medida

Renegociação das dívidas dos Estados

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quer reduzir os pagamentos que o Estado faz à União seguindo um acordo assinado nos anos 1990. O tema ressurge em todo início de mandato

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