Bienal e MP encerram impasse de 3 meses

TAC libera nova gestão e 29.ª mostra; presidente administrativo renuncia

Camila Molina, O Estadao de S.Paulo

21 Agosto 2009 | 00h00

A Fundação Bienal de São Paulo finaliza acordo com o Ministério Público, que permitirá legitimar a nova gestão, eleita em maio, e prosseguir com os preparativos para a 29ª mostra de arte. Integrantes do conselho assinaram ontem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ministério Público do Estado (MPE) propôs - por meio do curador de Fundações, Airton Grazzioli - para resolver o impasse envolvendo a posse do presidente executivo da instituição, Heitor Martins. "Acredito que os impedimentos estão resolvidos", diz Julio Landmann, conselheiro da Bienal. "A 29ª mostra pode ser deslanchada." Essa assinatura ainda dará aval aos sete novos membros do conselho, também eleitos havia quatro meses. Mas o processo de criação do TAC, que demandou uma semana inteira de reuniões, levou à renúncia do presidente administrativo da Bienal, o arquiteto Miguel Alves Pereira. Ele considerou uma "devastação" a maioria das proposições do Ministério Público. "Eu me neguei a assinar o termo porque achei pouco cortês com a Bienal." Até a eleição de um novo presidente do conselho administrativo, responderá pelo cargo a atual vice-presidente, Elizabeth Machado. Hoje, ela deverá marcar uma reunião extraordinária para a primeira semana de setembro, segundo Landmann, quando um novo nome será apresentado - a gestão de Pereira vai até junho de 2010. Elizabeth assinou ontem o TAC do MPE. Martins, que estava no Chile e retorna hoje a São Paulo, também deverá assiná-lo. "Finalizamos um texto e começamos a recolher ontem as assinaturas dos conselheiros da Bienal - teriam de ser cerca de oito pessoas. Fiz poucas alterações, ainda não vistas por Martins, o maior interessado", afirma Grazzioli. Formalizado o TAC e cumpridas as condições, a ata de posse de Heitor Martins será validada pelo MPE, segundo o promotor. Nesse termo, faz-se a proposta de que o contrato da Bienal com a SP Arte - Feira Internacional de Arte de São Paulo, dirigida por Fernanda Feitosa, mulher de Martins, assinado em 2004, na gestão anterior, de Manoel Pires da Costa - seja fiscalizado pelo vice-presidente da diretoria executiva eleita, Eduardo Vassimon, juntamente com uma comissão presidida por Landmann e formada por membros do conselho da instituição e representantes de outras fundações. "Eliminaria o conflito de interesses, eu não teria interferência direta", diz Heitor Martins. O promotor Airton Grazzioli disse no dia 6, em seu ofício de indeferimento, que o contrato com a SP Arte era o maior entrave para a posse do consultor como presidente da diretoria executiva. O tópico sobre o contrato foi o único ponto que Pereira achou válido no TAC do MPE. Já outro, um retrocesso na reforma estatutária que valeria a partir de junho de 2010, acabando com o corte previsto no número de conselheiros de 60 para 40, é visto pelo ex-presidente Miguel Pereira como algo que "apaga" a soberania do conselho, "em função de uma falsa tese, chamada de ?incoerência?", como escreveu em sua carta de renúncia. A não-redução do número de conselheiros, ficando 60 membros, acopla, assim, a entrada dos 7 nomes eleitos em 28 de maio (Alfredo Egydio Setúbal, Carlos Jereissati, José Olympio Pereira, Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho, Susana Leirner Steinbruch e Tito Enrique Da Silva Neto - indicados por Martins - e Cacilda Teixeira da Costa) para as vagas que estavam livres. Esse era outro problema destacado por Grazzioli. "Atenderíamos assim a recomendação do MPE, mas nada impede que possamos fazer nova alteração do estatuto futuramente", afirma Landmann. Segundo o conselheiro, foi "um desgaste desnecessário" o embargo do MPE à posse de Martins. Outros pontos propostos no TAC foram que o presidente do conselho se comprometeria a entregar o cargo, assim como os integrantes do conselho fiscal. "Eu me senti muito agredido", diz Miguel Pereira. BIENAL 2010 "As conversas com o MPE evoluíram muito bem, a relação sai fortalecida", diz Martins. O projeto da 29ª Bienal de São Paulo, planejada para ser inaugurada no fim de setembro ou início de outubro de 2010, está sendo levado adiante. "Estamos entrando nos próximos dez dias com o projeto na Lei Rouanet", afirma Martins, para a captação de R$ 30 milhões (R$ 25 milhões para a exposição e R$ 5 milhões para o projeto educativo). A mostra tem curadoria geral de Moacir dos Anjos e ainda contará com equipe formada pelo curador Agnaldo Farias, a arquiteta Marta Bogéa, a artista e educadora Stella Barbieri (à frente do programa educativo) e ainda mais três curadores internacionais. Recursos já estão entrando para a instituição por meio de verbas - só da Prefeitura de São Paulo, R$ 1,8 milhão. Ainda segundo Heitor Martins está mantido para 1º de setembro o esperado jantar na Bienal para arrecadar cerca de R$ 800 mil com venda de convites - a R$ 2,5 mil por convidado. "O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vem para o jantar", afirma o consultor. A ideia é usar esse montante de dinheiro para alimentar o caixa da instituição e fazer melhorias dos instrumentos de informática. ENTENDA O CASO 19 de maio: Heitor Martins aceita candidatar-se ao cargo de presidente executivo. Ele é eleito no dia 28 de maio 13 de julho: Moacir dos Anjos é anunciado curador-geral da 29ª Bienal de São Paulo 17 de julho: O Ministério Público pede esclarecimentos sobre a eleição 27 de julho: Posse de Martins e dos sete novos conselheiros 30 de julho: Ministério Público solicita documentos 6 de agosto: MPE indefere os registros da eleição e posse

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