Blitz caça-fumaça usará ''fumômetro''

Aparelhos são os que medem concentração de poluentes; governador deve sancionar hoje texto com as restrições

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

07 de maio de 2009 | 00h00

O governador José Serra (PSDB) anunciou que deve sancionar hoje a lei antifumo. Para fazer valer a proibição do uso do tabaco em ambientes fechados de bares, restaurantes, shoppings e baladas, a fiscalização em São Paulo vai contar com "bafômetros do cigarro". Durante as blitze, serão usados 15 aparelhos que conseguem detectar a presença de fumaça, ainda que nenhum fumante seja flagrado no ato com a bituca em mãos.Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, responsável por coordenar a fiscalização, os "fumômetros" serão uma das ferramentas para identificar o estabelecimento infrator. Além desses equipamentos, outros indícios podem render multa, como cinzeiros, bitucas, falta de placas informativas, além do flagrante do cliente (ou funcionário da empresa) fumando. Luizemir Lago, diretora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), afirma que os aparelhos são os mesmos usados para medir a concentração de poluentes. "Eles são capazes de identificar as partículas deixadas pelo tabaco, desde que tenham sido expelidas em excesso e em ambiente fechado", explicou. Ela explica, porém, que se existir dispersão do ar as substâncias dificilmente serão identificadas. O principal material liberado pelo tabaco é o monóxido de carbono, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e os oncologistas, pode provocar até câncer de pulmão no fumante passivo. A justificativa da nova legislação, até por isso, é proteger a saúde de quem não fuma mas está sujeito aos malefícios provocados pela fumaça alheia, garante Luizemir. Ainda que a sanção da nova lei aconteça hoje, após a publicação no Diário Oficial do Estado está previsto um prazo de 90 dias para a adequação de todos os proprietários. Nesse período, serão realizadas só blitze educativas para orientar os proprietários - pessoas que vão receber as punições quando a restrição valer. Pelas novas regras, o fumo deve ser banido de todo e qualquer empreendimento, público ou privado. Até os fumódromos estão proibidos. As exceções são os quartos de hotel e motel, estádios de futebol, penitenciárias, charutarias que só vendem produtos fumígenos, casas e carros. Utilizando do princípio do ambiente totalmente fechado, o governo decidiu que as mesas de bares e restaurantes nas calçadas, ainda que protegidas por toldos, também vão escapar da fiscalização. De acordo com o decreto que vai regulamentar a legislação, a multa para quem descumprir a lei antifumo pode ter quatro etapas. O primeiro flagrante de infração rende multa de R$ 792. Em caso de reincidência, o valor dobra (R$ 1.595). Se flagrado pela terceira vez, o comércio é fechado por 48 horas. Da quarta vez em diante, a suspensão das atividades é por 30 dias (que podem ser prorrogados). Representantes de bares, restaurantes e casas noturnas fazem coro sobre a ilegalidade da lei e prometem acionar a Justiça. O especialista em Direito de Estado Luiz Tarcísio Ferreira observou que, assim que for sancionada, a nova legislação deverá provocar uma corrida por liminares judiciais.

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