Blitz dos fiscais inclui de barbeiro a academias

No salão de cabeleireiro Vogue, a TV num canto à direita da entrada está desligada. Há três semanas, os donos ficaram sabendo que teriam de pagar R$ 12 mil ao Ecad pelos direitos de músicas eventualmente tocadas nos programas transmitidos pelo aparelho nos últimos nove anos. A sentença foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Eu não entendi até agora", lamenta Daniel Pereira, um dos sócios. Ele lembra que tudo começou em 2005, quando começou a receber visitas de funcionários do Ecad. Pereira alegou que a TV só ficava ligada nos noticiários. Ouviu em resposta que, pelas vinhetas, também havia direitos autorais a serem pagos. Localizado na Rua Santa Luzia, no centro, o salão é pequeno. São dez cadeiras de modelo antigo, frequentadas por clientes de longa data. Foi aberto há 55 anos. A TV fica quase escondida. Só é possível assisti-la de alguns ângulos. "Eu acho que a cobrança seria justa se eu tivesse uma boate, ou seja, se ganhasse dinheiro com a música. Eu não tenho vantagem nenhuma. Ninguém vem aqui pela TV, e sim para cortar o cabelo." A decisão judicial tomou por base outras ações que chegaram ao STJ, que expressavam que a lei autoral em vigor não distingue o modo de retransmissão - o fato de o aparelho de TV estar em local de "frequência coletiva" permite a cobrança dos direitos. Por precaução, outros locais também deixaram de ligar os rádios e aparelhos de TV. É o caso do salão Di Maglio, no Sumaré, zona oeste de São Paulo. Há cerca de seis meses, eles receberam a visita de um fiscal do Ecad, explicando como funcionava a cobrança. Logo o órgão começou a enviar a cobrança. "Quando fui reclamar, me pediram para enviar uma carta, pedindo o cancelamento. Isso seria a prova de que eu já tinha aceitado a cobrança", diz Bruno Di Maglio, um dos proprietários, que desligou rádio e TV e investiu em mais revistas e no computador para entreter clientes. BARES A investida do Ecad pela cobrança dos direitos por músicas ambiente atinge também lojas, consultórios médicos e academias - todos com cobranças tabeladas por "amostragem estatística". A Academia Max Action, na zona sul de São Paulo, foi acionada judicialmente pelo não pagamento pelas músicas que tocam durante as aulas de ginástica. A Max alega que comprou o sistema da empresa Body System, que já paga pelos direitos da trilha eletrônica. Ainda assim, o Ecad entrou com ação. Em caso idêntico, no Rio Grande do Sul, o escritório perdeu. Embora não seja novidade, os bares também travam longa batalha na área. O tradicional Bar Brahma, no centro da capital, tem uma dívida de R$ 2 milhões em direitos autorais. "Há bares que já diminuíram a área sonorizada e outros que deixaram de contratar música ao vivo, para lutar contra a voracidade de arrecadação do Ecad", afirma Percival Maricato, diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em São Paulo.

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