SOROCABA – Em 22 Estados, governadores e prefeitos já tomaram medidas de isolamento contra o coronavírus, como o fechamento de divisas, bloqueios em estradas e rios, e suspensão do transporte de passageiros. Algumas ações foram contestadas pelo governo federal. Em vários Estados, prefeituras decidiram isolar cidades por conta própria, instalando barreiras físicas ou sanitárias em seus acessos para bloquear a entrada de forasteiros. Também já existem ilhas fechadas para não moradores e ao menos nove cidades com toque de recolher.
Em São Paulo, nesta terça-feira (24), a Justiça autorizou a prefeitura de Caraguatatuba a realizar bloqueio na Rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte. A barreira sanitária foi instalada na praça de pedágio do km 82, onde os motoristas têm a temperatura medida com termômetro. No sábado (21), com apoio do policiamento rodoviário, além da Tamoios, houve bloqueios nas rodovias Rio-Santos e Oswaldo Cruz, outros acessos às praias da região, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) suspendeu as ações.
Doze cidades turísticas do litoral estão com as praias interditadas. A restrição começa em Ubatuba, no litoral norte, e vai até Cananeia, no extremo sul. São Paulo não fechou as divisas com outros estados, mas nesta quarta-feira (25), havia uma barreira na rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), no trecho urbano de Itararé, na divisa de São Paulo com o Paraná.
Um decreto do governador Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), proibiu ônibus e vans de passageiros de atravessar as divisas estaduais, tanto para saída quanto para entrada. Os ônibus intermunicipais estão rodando com metade da capacidade. Em decisão conjunta com o governo mineiro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) suspendeu por tempo indeterminado a circulação do trem que liga Vitória a Belo Horizonte.
O governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, suspendeu o transporte interestadual por ônibus e aviões. Na manhã desta quarta-feira (25), havia bloqueios pontuais na rodovia BR-101, em trechos que cortam cidades. A Polícia Rodoviária Federal informou que barreiras que afetem o trânsito serão removidas. Em Rio Bonito, Silva Jardim e Teresópolis no Rio, prefeituras bloqueavam acessos com viaturas e cones. Em Niterói, ao menos 15 praias estavam fechadas.
Na segunda-feira (21), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) determinou o controle sanitário nas 13 divisas do Mato Grosso do Sul com outras unidades da federação para evitar a pandemia. Barreiras sanitárias instaladas nas divisas com São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais inspecionam ônibus e veículos medindo a temperatura dos viajantes.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado proibiu desde a terça-feira (24) a circulação de pessoas em aeroportos e rodoviárias do estado. O decreto impediu a chegada de voos que partiram ou fizeram escalas em estados e países com coronavírus. O transporte interestadual também foi suspenso. No sul do estado, a prefeitura de Itumbiara fechou com barreiras de concreto a ponte Afonso Pena, que liga o estado a Minas Gerais. A prefeitura informou ter notificado a mineira Araporã, do outro lado da divisa, sobre a interdição.
Em Mato Grosso, o serviço de balsas para travessia do rio Xingu, em São José do Xingu, foi suspenso nesta quarta-feira (25). As embarcações são mantidas pelos indígenas da etnia Kayapó, que pararam o sistema devido ao coronavírus. Por essa razão, o tráfego na MT-322 está interrompido. No Rio Grande do Sul, barreiras na rodovia BR-101 impedem o acesso de veículos às praias, interditadas por decreto desde o dia 20 por decreto do governo estadual. Ônibus de passageiros procedentes de outros países estão proibidos de circular no Estado, salvo em situação de emergência.
Em Santa Catarina, todas as divisas com os Estados vizinhos – Rio Grande do Sul e Paraná – foram fechadas. Barreiras com apoio do policiamento rodoviário impedem a entrada de ônibus de passageiros e fretamento. No sábado (21), uma excursão de Itapeva (SP) com destino a Chapecó, no interior catarinense, foi barrada em Pato Branco, no Paraná. O governo paranaense adotou medida semelhante, restringindo a circulação de ônibus interestaduais e suspendendo o transporte rodoviário de passageiros com origem em outros estados.
O governo da Bahia instalou barreira sanitária para medir a temperatura de passageiros no aeroporto internacional de Salvador, mas uma liminar do Tribunal Federal proibiu a medida autorizada pela justiça. A Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso nesta terça-feira (24). Decreto do governador Rui Costa (PT), proibiu o transporte coletivo intermunicipal. Barreiras foram instaladas em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras para fiscalizar a medida. A entrada de passageiros pelos aeroportos e terminais rodoviários também é controlada nos estados de Rondônia e Tocantins.
Os governos do Piauí e do Ceará também fecharam com barreiras as divisas dos Estados. O Acre controla o acesso de ônibus à capital pela BR-364. O governo da Paraíba montou barreiras sanitárias no aeroporto da capital João Pessoa, e nas principais rodovias federais.
No Amazonas, o governo estadual suspendeu o transporte fluvial de passageiros em todo o território do estado. O transporte por embarcações é o principal modal da região amazônica. As exceções são casos de urgência, emergência e transporte de mercadorias essenciais. A União entrou com pedido de revogação da medida, mas, na segunda-feira (23), a justiça federal manteve a suspensão. No Amapá, foram suspensos embarques e desembarques no porto fluvial de Santana, próximo da capital, Macapá.
No Pará, as divisas terrestres, fluviais e marítimas com outros estados foram fechadas. O transporte interestadual de passageiros por ônibus e barcos está interrompido. No aeroporto de Belém, que opera normalmente, equipes fazem controle sanitário do coronavírus. Os estádios de futebol de Belém, Marabá e Santarém foram requisitados para receber moradores de rua. No Maranhão, o transporte interestadual de passageiros está proibido. A suspensão do trânsito interestadual de ônibus e similares vale até 6 de abril. No Rio Grande do Norte, foram instaladas barreiras sanitárias nas divisas.
Em Pernambuco, a Ilha de Itamaracá, um dos principais destinos turísticos do Estado, está fechada. Só entra ou sai da ilha quem for morador local e comprove a necessidade da travessia. Medida igual foi tomada pela prefeitura de Ilhabela, em São Paulo. A prefeitura proibiu que ônibus e veículos de outras cidades usassem o sistema de balsas, único acesso à ilha. A Justiça suspendeu a proibição, alegando que o serviço de balsas é estadual, mas a prefeitura manteve a proibição do desembarque desses veículos em Ilhabela.
Cidades isoladas
Em São Paulo, prefeituras de ao menos 30 cidades puseram barreiras físicas ou sanitárias nos acessos às cidades. Dois municípios – Itápolis e Ibitinga – adotaram também o toque de recolher, impedindo a circulação de pessoas durante toda a noite. As prefeituras alegam a quarentena de 15 dias decretada no Estado pelo governo estadual. Nesta quarta-feira (25), Atibaia amanheceu com os acessos com barreiras para restringir a entrada de ônibus e veículos de fora. A rodovia que leva à Pedra Grande, atração turística procurada por praticantes de voo livre, foi fechada.
Em Itápolis, veículos e pessoas a pé nas ruas entre as 20h30 e às 6 da manhã são abordados por agentes municipais. O toque de recolher determinado pelo prefeito Edmir Gonçalves (PTC) prevê a apreensão de carros e a condução forçada de pessoas à residência, mas na primeira noite, que terminou na manhã desta quarta-feira (25), houve só orientação aos faltosos. Os poucos veículos que circulavam eram de trabalhadores em serviços essenciais, como profissionais da saúde.
A cidade, de 42 mil habitantes, já proibiu o acesso de veículos de fora à área urbana, fechando os principais acessos. A prefeitura de Ibitinga também decretou toque de recolher das 22 horas às 6 da manhã. Nas duas cidades, o comércio está fechado e o transporte coletivo foi suspenso. Restaurantes, lanchonetes e pizzarias só podem funcionar com delivery, e durante o dia. Os supermercados e outros serviços essenciais, como entregas de gás e água, tambémparalisam as atividades às 20h30.
Em Atibaia, a prefeitura mandou fechar os acessos com barreiras para restringir a entrada de ônibus e veículos de fora. A rodovia de acesso à Pedra Grande, atração turística procurada por praticantes de voo livre, foi fechada. A prefeitura de Tabatinga instalou barreiras em todos os acessos para impedir a entrada de ônibus com turistas. A cidade é conhecida como “capital do bichinho de pelúcia”, atraindo visitantes e compradores. Borborema, Serrana, Pedrinhas Paulista e Florínea instalaram barreiras sanitárias.
As nove entradas de Santa Fé do Sul também foram bloqueadas. Em Itatiba, a prefeitura instalou 22 barreiras físicas para isolar a cidades. Nesta terça-feira (25), o Tribunal de Justiça paulista mandou liberar o acesso de turistas aos municípios de São Pedro, Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra, que estavam isolados por barreiras instaladas pelas prefeituras. Os prefeitos atenderam à determinação judicial, mas mantiveram o controle de ônibus com visitantes em vias internas.
Outros Estados
O Ministério Público de Santa Catarina notificou todas as prefeituras do Estado sobre a proibição legal de se impedir totalmente a entrada e saída dos territórios municipais, mas disse que as barreiras sanitárias nos acessos com equipes da área de saúde é permitida, podendo ser amparadas por forças públicas de segurança, como as guardas municipais e a Polícia Militar. Quando a orientação foi emitida, no último sábado (21), ao menos cinco cidades do litoral estavam com acessos bloqueados.
Os ministérios públicos federal e de Minas Gerais fizeram notificação conjunta aos prefeitos da região de Pouso Alegre, no sul do estado, para a liberação dos acessos em suas cidades. Ao menos dez dos 65 municípios tinham fechado a entrada de veículos de fora contra o coronavírus. Em Mato Grosso do Sul, cidades que ficam na fronteira com o Paraguai, como Ponta Porã e Paranhos, puseram barreiras sanitárias nos acessos a municípios brasileiros. Em Ponta Porã, foi decretado toque de recolher das 20 horas às 6 da manhã.
No sul de Minas Gerais, só passa pela barreira no acesso a Campo Belo quem mora na cidade ou transporta produtos essenciais. Em São Tiago, os forasteiros estão sendo barrados. Postos de controle impedem a entrada de viajantes em Viçosa, na Zona da Mata. No Rio Grande do Sul, as cidades de Capão da Canoa, Campo Bom e Taquara instalaram barreiras físicas, mas o governo estadual mandou que fossem retiradas. Seis cidades gaúchas do Vale do Taquari também decretaram toque de recolher.
Bloqueios
São Paulo
- A prefeitura de Caraguatatuba fechou a Rodovia dos Tamoios no km 82.
- As praias estão interditadas desde Ubatuba, no litoral norte, até Cananeia, no extremo sul.
- Há uma barreira na rodovia Francisco Alves Negrão (SP-258), no trecho urbano de Itararé, na divisa de São Paulo com o Paraná.
- Ilhabela está fechada.
- Itápolis e Ibitinga proibiram a circulação de pessoas à noite.
- Atibaia possui barreiras para restringir a entreada de veículos.
Minas Gerais
- Ônibus e vans não podem ultrapassar divisas estaduais.ônibus intermunicipais rodam com metade da capacidade.
- A circulação do trem que liga Vitória (ES) a Belo Horizonte (MG) está suspensa por tempo indeterminado.
Rio de Janeiro
- Transporte interestadual por ônibus e aviões está suspenso. Além disso, há bloqueios pontuais na rodovia BR-101, em trechos que cortam cidades.
- Em Rio Bonito, Silva Jardim e Teresópolis, as prefeituras bloqueavam acessos com viaturas e cones.
- Niteroi fechou pelo menos 15 praias.
Mato Grosso do Sul
- Barreiras sanitárias instaladas nas divisas com São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais inspecionam ônibus e veículos.
Goiás
- A chegada de voos que partiram ou fizeram escalas em Estados e países com coronavírus foi impedida. O transporte interestadual também foi suspenso.
- A prefeitura de Itumbiara fechou com barreiras de concreto a ponte Afonso Pena, que liga o Estado a Minas Gerais.
Mato Grosso
- O serviço de balsas para travessia do rio Xingu foi suspenso. O tráfego na MT-322 está interrompido.
Rio Grande do Sul
- Barreiras na rodovia BR-101 impedem o acesso de veículos às praias. Ônibus de passageiros procedentes de outros países estão proibidos de circular no Estado.
Santa Catarina
- Todas as divisas com os Estados vizinhos foram fechadas.
Paraná
- O governo restringiu a circulação de ônibus interestaduais e suspendendo o transporte rodoviário de passageiros com origem em outros Estados.
Bahia
- O governo proibiu o transporte coletivo intermunicipal. Barreiras foram instaladas em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras para fiscalizar a medida.
Rondônia
- A entrada de passageiros pelos aeroportos e terminais rodoviários é controlada.
Tocantins
- A entrada de passageiros pelos aeroportos e terminais rodoviários também é controlada.
Piauí
- Fechou as barreiras as divisas dos Estados.
Ceará
- Fechou as barreiras as divisas dos Estados.
Acre
- Estado controla o acesso de ônibus à capital pela BR-364.
Paraíba
- O governo montou barreiras sanitárias no aeroporto da capital João Pessoa, e nas principais rodovias federais.
Amazonas
- O governo estadual suspendeu o transporte fluvial de passageiros em todo o território.
Amapá
- Foram suspensos embarques e desembarques no porto fluvial de Santana, próximo da capital, Macapá.
Pará
- As divisas terrestres, fluviais e marítimas com outros estados foram fechadas. O transporte interestadual de passageiros por ônibus e barcos está interrompido.
Maranhão
- O transporte interestadual de passageiros está proibido.
Rio Grande do Norte
- Foram instaladas barreiras sanitárias nas divisas.
Pernambuco
- Ilha de Itamaracá está fechada.
