''Boas práticas vão ser socializadas'', diz empresa

Segundo direção, a ideia é igualar Correios a outros órgãos, onde já há prática de transferir funcionários para cargos de confiança

Rui Nogueira e Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

17 Julho 2011 | 00h00

BRASÍLIA

A reportagem do Estado procurou na última quinta-feira a assessoria dos Correios e pediu uma entrevista com algum dirigente da empresa para tratar das mudanças no estatuto. A estatal, porém, preferiu responder por escrito.

Na resposta enviada ao jornal, argumentou que a possibilidade de levar pessoas de outros órgãos públicos para trabalhar nos Correios "permite a socialização das boas práticas e experiências vivenciadas no âmbito da administração, até mesmo para auxiliar na apuração de penalidades administrativas praticadas por empregados públicos, antes submetidos apenas à própria corporação".

Na nota, a assessoria alegou ainda que a ideia foi se igualar a outros órgãos da administração pública, usando como parâmetro o Decreto 4050/2001. O texto desse decreto, porém, trata de cessão para cargos comissionados, aqueles de livre de nomeação, algo que não existe nos Correios.

Manobra. A manobra foi criar uma espécie de "equivalência" no Manual de Pessoal, documento interno dos Correios, entre os cargos de confiança de outros órgãos com os de carreira da estatal. "O objetivo da alteração foi equiparar os Correios a outros órgãos da administração pública, onde a cessão de funcionários é normal. Os Correios, como outros órgãos da administração direta e indireta, podem receber trabalhadores cedidos, da mesma forma que a ECT cede, muitas vezes, empregados para trabalhar em outros órgãos", afirmou.

"A cessão é uma oportunidade de compartilhamento de experiência entre pessoas que são subordinadas ao mesmo patrão: o governo", disse.

Segundo a assessoria da estatal, essa é uma prática bastante comum em outros órgãos federais: "O instrumento de cessão de servidores públicos é prática largamente adotada pela Administração Pública. É tutelado, inclusive, pelo Decreto 4.050/2001. Cessões entre servidores somente poderão se dar para a ocupação de cargos de Direção, Chefia e Assessoramento superior".

"Experiência". Para a direção dos Correios, as mudanças ajudaram o desenvolvimento dos trabalhos realizados na estatal. "Neste sentido, contar com a experiência de servidores da Caixa, do Banco do Brasil, de ministérios e universidades federais está trazendo avanços à ECT e, como consequência, melhor atendimento ao interesse público e o bem-estar social", justificou.

No total, os Correios contam hoje com pelo menos 108 mil funcionários e há, exatas, 19.782 funções técnicas e gerenciais. Os Correios têm orçamento anual de aproximadamente R$ 12 bilhões, dos quais R$ 500 milhões para investimentos.

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