Boliviano está preso há 83 dias por furtar vitaminas

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Por Bruno Paes Manso
Atualização:

O boliviano José Luiz Cuellar Suares, de 48 anos, está preso há 83 dias, desde 29 de setembro, acusado de furtar dois vidros de vitamina de uma grande rede de farmácias. Depois de ter o pedido de liberdade provisória sucessivamente negado nos tribunais, Suares vai passar Natal e ano-novo na prisão. Na melhor das hipóteses, deve sair somente no dia 12 de janeiro, data marcada para audiência em que pode conseguir autorização para partir. Para piorar a situação do boliviano, que trabalha como cabeleireiro e costureiro no Belém, na zona leste, Suares ainda não conseguiu comunicar a prisão a parentes, amigos ou a autoridades do seu país, segundo a Defensoria Pública de São Paulo. O preço dos dois vidros de vitaminas que ele furtou é estimado em R$ 120, acima de 10% do valor do salário mínimo, o que torna o caso mais complexo porque o valor do objeto deixa de ser considerado insignificante pela Justiça. No depoimento que deu à polícia, Suares disse que havia furtado os dois vidros de vitaminas para a mãe, de 84 anos, que estava doente. "Não conseguimos entrar em contato com essa senhora. Além de não saber da prisão do filho, o que pode acontece caso ele seja o único responsável pelos cuidados da saúde dela?", pergunta a defensora Daniela de Albuquerque, que atua no Departamento de Inquéritos e Polícia Judiciária (Dipo). No dia 30 de setembro, a defensoria entrou com pedido de liberdade provisória alegando que o acusado havia dado às autoridades o endereço onde morava, na Avenida Celso Garcia, no centro, além de ser réu primário. A juíza de primeira instância negou a liberdade, afirmando no despacho que, apesar de ser um crime não violento, não havia provas do endereço e de ocupação lícita. Apesar de primário, Suares estava sendo processado por outra tentativa de furto, ocorrida em 2006. A juíza citou ainda a reportagem que informava que as 24 maiores redes de farmácia brasileiras gastavam R$ 35 milhões em segurança privada. Concluindo que a prisão do boliviano ajuda a coibir esses atos, cujos custos, segundo ela, acabam sendo repassados aos consumidores. Em 22 de outubro, a defensoria entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, que foi negado. No dia 17 deste mês, o Superior Tribunal de Justiça também negou a liminar que concederia liberdade provisória ao acusado. Suares hoje está preso na Penitenciária de Itaí, a cerca de 300 quilômetros da capital. "Recebemos diversos casos de estrangeiros e no máximo em 10% dos casos os consulados são notificados. Sem falar da falta de intérpretes", diz Daniela.

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