Bolsa-Família põe 44 municípios na mira

Procurador diz que, se prefeitos não apresentarem plano de controle da frequência escolar, vão responder a ações por improbidade administrativa

Chico Siqueira, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2010 | 00h00

ESPECIAL PARA O ESTADO

ARAÇATUBA

O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que 44 municípios do interior de São Paulo apresentem planos de controle da frequência escolar de estudantes beneficiados pelo programa Bolsa-Família. A decisão é do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, em Jales.

O procurador explicou que tomou a medida, depois de abrir procedimento de investigação para apurar denúncia publicada em janeiro de 2009 pelo Estado. A reportagem revelou que 50 municípios paulistas não estavam cumprindo a exigência de frequência escolar mínima.

Para o Ministério Público, a medida servirá para verificar o funcionamento do Bolsa-Família na região, onde pelo menos sete pessoas, parentes de agentes políticos municipais, são acusadas de fraudar o programa.

"As nossas investigações comprovaram que em quatro municípios da região, citados na reportagem, havia um alto índice de evasão de estudantes e não existia qualquer controle eficaz sobre a permanência dos alunos do programa Bolsa-Família nas escolas", declarou Nobre.

Segundo ele, o Ministério Público Federal constatou que a baixa frequência também era registrada em outros municípios, onde também não havia controle da frequência. "Os municípios que confessaram a evasão disseram que tomariam medidas para reduzi-la", disse o procurador.

Negligência. "Nesses municípios que não respeitam as exigências, o programa deixa de ser um benefício para se tornar esmola", afirma Nobre. Para ele, tão grave quanto à ilegalidade cometida pelos municípios, é o prejuízo social. "O problema maior é que, se o estudante não está na escola, pode estar em situação de risco, de negligência, ou mesmo sofrendo abuso, tendo com isso seu aprendizado prejudicado."

Além de apresentar um programa de controle de frequência, os municípios deverão fiscalizar de perto a evasão para que possam identificar e colaborar com os alunos em dificuldades. "Com o controle será possível cruzar dados e saber se municípios respeitam o programa ou desviam os recursos", disse. Segundo o procurador, os prefeitos que não apresentarem planos de controle de frequência vão responder a ações por improbidade administrativa.

Os 44 municípios da região de Jales são Aparecida D´Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D´Oeste, Guzolândia, Ilha Solteira, Indiaporã, Itapura, Jales, Macedônia, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Ouroeste, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pedranópolis, Pereira Barreto, Pontalinda, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Sud Menucci, Suzanópolis, Três Fronteiras,Turmalina, Urânia e Vitória Brasil.

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