''Bolsa'' vende créditos para baratear IPTU

Paulistano que não conseguiu acumular descontos do ISS pode comprar excesso gerado por empresas; negociações estão abertas até o dia 25 Paulistanos que querem pagar menos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem comprar créditos do Imposto sobre Serviços (ISS) gerados no município pelo programa nota fiscal eletrônica. Esses créditos podem ser abatidos até o limite de 50% do IPTU e quem não tem esse benefício pode comprá-lo num site especializado na compra e venda de créditos de ISS, o "Bolsa de IPTU". É um balcão de negócios para quem quer conseguir créditos e não acumulou notas fiscais eletrônicas necessárias durante o ano. De acordo com Antonio Mouallem, sócio do "Bolsa de IPTU", os maiores valores são de empresas que não possuem débito de IPTU suficiente para usar todo o crédito de ISS. O site tem R$ 5 milhões em créditos de ISS a serem vendidos até o dia 25 de novembro. Para comprar e vender os créditos de ISS é preciso fazer cadastro no site (www.bolsadeiptu.com.br), gratuitamente. A Bolsa funciona há três anos. Neste ano, o contribuinte pode comprar os créditos também com cartão de crédito, e parcelar o pagamento em dez prestações. Pagamentos à vista conseguem créditos de 24%. Já o que for comprado no cartão obtém desconto de 18%. Os créditos são comprados com deságio de 38% pela Bolsa. As negociações são feitas sem que compradores e vendedores tenham contato. O pagamento é realizado pelo comprador quando o negócio é fechado no site, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. Ele receberá os créditos adquiridos em fevereiro de 2009, quando a Prefeitura entrega os carnês do imposto. "Se por algum problema burocrático o crédito não for efetuado, devolvemos o dinheiro com correção ao vendedor", explicou Mouallem. Ao constatar que o crédito foi efetivado, a Bolsa paga o vendedor. Para Nilton Cesar Pereira Santos, da gerência de Controle Financeiro do Metrus, Instituto de Seguridade Social dos funcionários do Metrô, o sistema é seguro e não há risco de perder dinheiro. Em 2007, Santos vendeu R$ 7 mil em créditos que sobraram após o pagamento do IPTU da sede da instituição, localizada na Alameda Santos, Cerqueira César, zona sul. "O saldo remanescente não podia ser usado. Fizemos pesquisa na Prefeitura, verificamos que é tudo legal e vendemos", contou. Já o administrador de empresas Francisco Carvalho comprou cerca de R$ 2 mil para abater o imposto de seu apartamento, no Alto da Lapa, zona oeste. "Foi um excelente negócio, consegui abater R$ 2 mil de um total de R$ 5 mil", disse. O abatimento de até metade do valor do IPTU é um benefício criado por lei em São Paulo, tanto para empresas quanto pessoas físicas. Ao solicitar a NF-e em qualquer estabelecimento prestador de serviços, o consumidor acumula crédito que pode ser utilizado para abatimento do IPTU. Para conquistar o direito, o contribuinte deve reunir notas fiscais eletrônicas, se cadastrar no site da Prefeitura e fazer a inscrição.

O Estadao de S.Paulo

28 Outubro 2008 | 00h00

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