Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bolsonaro associa apagão no Amapá a suposta falha de manutenção de empresa privada

Sem citar nomes, presidente questionou serviço de companhia que fornece energia para o Estado

Patrik Camporez, Anne Warth e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2020 | 21h10
Atualizado 09 de novembro de 2020 | 16h22

BRASÍLIA - Pressionado a restabelecer o fornecimento da energia no Amapá,  o presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu neste sábado, 7, que uma empresa particular pode ter sido responsável pelo apagão que atinge o Estado. Ele disse que "não queria culpar ninguém", mas, sem citar nomes, questionou o trabalho de manutenção realizado pela companhia. "Acho que falhou a manutenção da empresa particular que fornece a energia", afirmou, em live transmitida em suas redes sociais.

O apagão atingiu praticamente todo o Amapá na noite de terça-feira, 3, quando um incêndio danificou uma subestação em Macapá. Desde então, várias cidades têm relatado dificuldades no abastecimento regular de água e alimentos. A energia só começou a ser restabelecida parcialmente neste sábado, 7. Haverá racionamento e a solução permanente para o problema é prevista somente para daqui a dez dias.

A subestação e a linha de transmissão que falharam são da Gemini Energy, que é gerida por fundos de investimento. A concessão, formalmente chamada de Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), pertencia à Isolux, que entrou em recuperação judicial na Espanha. No fim do ano passado, a linha foi comprada pela Gemini, que pertence a dois fundos de investimentos: a Starboard e a Perfin.

Segundo o presidente, o governo vai investigar a explosão do transformador, fato que ele classificou como "muito esquisito". Na live, Bolsonaro explicou que o Macapá contava com três transformadores. Depois que um deles explodiu, o segundo, que funcionava de forma muito "precária", não suportou a carga e também parou de funcionar.

Um terceiro equipamento, segundo o presidente, estava em manutenção desde dezembro do ano passado. "Eu não queria criticar, mas é uma manutenção bastante longa, dez meses. Alguma coisa esquisita está acontecendo. Já era para ter resolvido esse assunto, já. O Ministério de Minas e Energia está investigando essa questão. Quem sabe vai ter uma justificativa", disse o presidente. Procurada na noite deste sábado, 7, para comentar a declaração, a Gemini não se manifestou

A população do Macapá tem manifestado insatisfação com o governo por causa do prazo de dez dias para que o problema seja resolvido. Segundo Bolsonaro, no entanto, 65% da energia havia sido restabelecida até o início da noite deste sábado. Após sofrer forte cobrança de políticos locais, o governo enviou geradores de energia para o Estado, priorizando inicialmente as regiões mais críticas e os hospitais. "A gente espera que tudo seja restabelecido no máximo em dez dias. Estamos sendo bem representados por Alcolumbre e Bento Albuquerque", declarou, referindo-se ao ministro de Minas e Energia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA), que viajaram neste sábado a Macapá.

Fundos de investimento não se manifestaram sobre o incidente

 A Starboard é especializada em empresas que "estejam passando por dificuldades financeiras causadas por eventos não estruturais", segundo informações do site oficial. Tem uma debênture de renda fixa com opção de conversibilidade da Ricardo Eletro, empresa que está em recuperação judicial, e participação na 3R Petroleum, que comprou campos maduros de petróleo que pertenciam à Petrobras. Uma de suas sócias é a gestora americana Apollo Global Management.

 A Perfin, por sua vez, se identifica como gestora especializada em fundos de renda variável que busca "identificar companhias de qualidade que apresentem distorções de preço nos dando oportunidade de investir com boa margem de segurança".

O Estadão/Broadcast havia procurado a Gemini na sexta-feira para comentar o incidente, antes da acusação do presidente. Em nota, a companhia informou que está trabalhando para restabelecer o fornecimento o quanto antes.  "A concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) informa que está trabalhando ininterruptamente em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para restabelecer o abastecimento de energia no Amapá o quanto antes. O grupo de trabalho divulgará informações sobre o retorno de fornecimento de energia elétrica na região tão logo tenha a confirmação", disse a empresa.

 Os fundos de investimento donos da Gemini foram procurados, mas não se manifestaram sobre o incidente. O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram questionados sobre se consideram adequado que fundos sem expertise no setor elétrico estejam à frente de uma linha essencial para o abastecimento de um Estado, mas não responderam.

Aneel vai apurar se houve omissão

Caberá à Aneel apurar se houve algum tipo de omissão por parte da empresa na operação e manutenção da linha. O Estadão/Broadcast apurou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já sabia da indisponibilidade do transformador antes mesmo do incidente. Essa falha é considerada grave e enseja corte nas receitas da empresa. O relatório do ONS foi encaminhado à Aneel, a quem cabe apurar a situação e aplicar penalidades, se considerar que a empresa foi relapsa.

A reunião para Análise da Perturbação sobre o apagão do Amapá será realizada na terça-feira, 10, com participação do MME, da Aneel e do ONS. Essa é a primeira fase do processo de fiscalização sobre a empresa, que leva entre seis meses e um ano para ser concluído.

Praticamente todas as capitais brasileiras contam com ao menos duas linhas de transmissão, que funcionam como back-up caso uma delas deixe de funcionar. As exceções são Macapá e Boa Vista, em Roraima - única capital desconectada do Sistema Interligado Nacional (SIN) e que depende de termelétricas locais e de linhas que chegam pela Venezuela.

Justiça obriga autoridades a aplicarem sanções a empresa

A Justiça Federal deferiu ação civil pública de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o governo, a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Gemini, empresa dona da linha de transmissão. A decisão obriga os órgãos públicos a aplicarem sanções contratuais à empresa e cobra a instauração de inquérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal.

Além disso, a Aneel deverá comprovar nos autos que fiscalizou a empresa em até cinco dias. Já a companhia terá que apresentar solução completa para a falta de energia em até três dias, sob pena de multa diária de R$ 15 milhões.

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