BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação na Câmara, nesta quarta-feira, 24, do projeto encaminhado pelo governo para alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Em conversa com apoiadores ao retornar ao Palácio da Alvorada, o chefe do Poder Executivo disse que a proposta "interessa para todo mundo".
Entre os principais trechos, o projeto aumenta a
validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH
) de cinco para dez anos e relaciona a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
"Aprovou na Câmara hoje a carteira de motorista para dez anos. Excelente, né? A gente vai devagar, vai ajudando, né? Isso interessa para todo mundo. Em vez de dentro de cinco em cinco anos ter que procurar documentação, perder um dia na vida de trabalho... passa para dez anos aí", disse.
O projeto seguirá ao Senado. O projeto é considerado prioritário pelo governo Bolsonaro. No caso de motoristas profissionais, a suspensão da CNH foi flexibilizada. Esses profissionais poderão atingir o limite de 40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas. De acordo com a regra atual, a suspensão ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses ou por transgressões específicas.
Originalmente, o projeto de Bolsonaro previa eliminar a multa para quem transportasse crianças fora da cadeirinha. A proposta motivou reações contrárias de especialistas e parlamentares e a multa foi mantida no texto aprovado.
