Paulo Liebert/Estadão
Paulo Liebert/Estadão

Bolsonaro determina reforço do Exército em cidades onde membros do PCC ficarão detidos

Decreto autoriza que Forças Armadas reforcem segurança no entorno de presídios de segurança máxima em Rondônia e Rio Grande do Norte até o dia 27 de fevereiro

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2019 | 11h40

O governo federal soltou um decreto específico autorizando o uso das Forças Armadas no entorno de presídios federais de Rondônia e Rio Grande do Norte para garantir a segurança dos presídios para onde irá parte de cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC). 

O governo de São Paulo transfere na manhã desta quarta-feira, 13, o principal líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como 'Marcola', e outros 21 membros da cúpula da facção criminosa para presídios federais. A operação teve início na madrugada desta quarta.

"Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no período de 13 a 27 de fevereiro de 2019, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e Porto Velho, em um raio de dez quilômetros", determina o governo federal.

Publicado no Diário Oficial da União, o documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro do gabinete de Segurança Institucional General Heleno , pelo ministro da Defesa Fernando Silva e pelo ministro da Justiça Sergio Moro. 

Transferência

Desde novembro, já havia previsão de transferência dos membros do PCC para unidades federais, após a descoberta de um plano de resgate de Marcola e de mais integrantes da facção do presídio de Presidente Venceslau.

Eles estão sendo levados para Mossoró (RN), Brasília e Porto Velho (RO). O governo federal soltou um decreto específico autorizando o uso das Forças Armadas em Rondônia e em Mossoró para garantir a segurança dos presídios para onde vão parte de cúpula do PCC.

Sete foram transferidos porque haviam sido alvos da operação Echelon em 2018. Outros 15 porque fazem parte da sintonia geral final do PCC, com seu primeiro e segundo escalão. Policiais militares e agentes penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) participaram da operação. 

Marcola é o ultimo grande líder de facção criminosa do País a ir para a rede de presídios federais. Lá já estão seu rivais do Comando Vermelho e da Família do Norte e seus aliados do Terceiro Comando Puro.

Todos os presídios de São Paulo estão passando por blitze simultâneas para evitar tumultos. O Estado apurou que o plano inicial era esperar alta do presidente Jair Bolsonaro, pois se temia possíveis reações da facção em São Paulo, o que não ocorreu até agora. A decisão de aguardar foi tomada pelo secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Os criminosos foram transferidos por decisão do juiz Paulo Zorzi, corregedor dos presídios, e a pedido do promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente. "Essa é a maior operação já feita. Esperamos desarticular momentaneamente a cúpula da facção", afirmou Gakyia.

O pedido é de 28 de novembro de 2018 e solicitava a "transferência imediata em caráter excepcional de 15 presos, entre eles o Marcola". 

A inteligência policial detectou planos da facção em outubro e novembro de 2018 de matar autoridades judiciais, o ex-secretário do governo da SAP Lourival Gomes, um diretor de presídio e um deputado estadual caso Marcola fosse transferido para o sistema federal. Todos estão com escolta reforçada desde que a Justiça confirmou que ia deferir o pedido de tranaferência dos presos.

O governador de São Paulo João Doria convocou uma coletiva de imprensa às 14 horas para falar sobre a transferência dos presos.

Plano de resgate

De acordo com o MP, havia um plano de resgate de integrantes do PCC que estavam na Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Venceslau. Um dos alvos do resgate seria Marcola e outros membros da facção. O aeroporto de Presidente Venceslau fica a apenas dois quilômetros, cerca de seis minutos, da unidade prisional.  

Segundo o MP, na mesma ação, o líder havia sido condenado recentemente há 30 anos de prisão pela comarca de Presidente Venceslau. O total de penas impostas a Marcola já ultrapassa 300 anos.

O plano de resgate seria comandado por outro membro do PCC, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como 'Fuminho'. Ele fugiu da casa de detenção em 1999, é procurado pela justiça e teria se estabelecido na Bolívia, de onde enviava drogas e armas para Brasil, Europa, Ásia e África, diz o documento do MP. 

Entre os integrantes do grupo que iria resgatar Marcola, tinha bandidos que já haviam participado de roubos contra empresas de valores. 

Ainda de acordo com a Promotoria, a facção teria investido dezenas de milhões de dólares nesse plano de resgate, inclusive com a compra de veículos blindados, aeronaves e armamentos.

O plano de resgate incluía o bloqueio de rodovias e o ataque à penitenciária de Presidente Venceslau e também o ataque ao Batalhão da Polícia Militar, além do corte de energia e comunicações nas unidades policiais do entorno.

"A equipe que iria resgatar Marcola se dividiria em várias frentes, uma delas iria bloquear a Rodovia Raposo Tavares, a outra iria atacar a polícia e uma outra iria tentar impedir a decolagem do helicóptero Águia da PM do aeroporto de Presidente Prudente, que fica na região", diz o MP. 

Ainda segundo os promotores, o plano previa que eles seriam resgatados da prisão e levados para um aeroporto no norte do Paraná, de onde partiriam em outra aeronoave para o Paraguai ou a Bolívia. 

A descoberta desse plano fez com que o aeroporto fosse fechado por um mês. O aeroporto foi fechado no dia 10 de outubro de 2008, inclusive com colocação de barreiras físicas na pista por determinação da justiça. 

Drone 

Mesmo com o reforço da segurança policial no entorno do presídio, no dia 27 de outubro uma câmera registrou um sobrevoo de um drone nas imediações da cadeia.

"Podia ser um sinal de que um plano de resgate estaria em ação", diz o MP. Segundo a ação, os drones seriam usados pelo PCC para fazer filmagens e o reconhecimento do local antes do resgate. 

Presídios federais

Diante do plano de resgate, o MP pediu a transferência alegando que havia "altíssimo risco de confronto armado na cidade e também devido ao grau de periculosidade dos presos".

A transferência iria dificultar que as ordens do PCC chegassem a outros membros da facção fora do presídio. Nas penitenicárias federais, não há acesso a TV, rádio ou jornal, nem visita íntima. 

O que é o PCC?

Em mais de 100 unidades prisionais do Estado, existe presença de integrantes do PCC. A facção criminosa movimenta quase 800 milhões de dólares por ano no Brasil e tem cerca de 30 mil membros. 

É a maior organização criminosa da América do Sul, com ligações com a máfia da Calábria (sul da Itália) passou a dominar o envio de cocaína da Bolivia para a Europa por meio de portos no Nordeste, Sudete e Sul do País.

 

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