José Cruz/Agência Brasil
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Bolsonaro diz a secretários que estuda recriação do Ministério da Segurança Pública

Declaração foi dada em encontro com secretários estaduais de Segurança; funções da área atualmente estão sob o comando de Sergio Moro, no Ministério da Justiça

Emilly Behnke, Julia Lindner e Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2020 | 18h01
Atualizado 23 de janeiro de 2020 | 00h10

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 22, que o governo avaliará a possível recriação do Ministério da Segurança Pública. As funções dessa área estão atualmente sob o comando de Sérgio Moro, que virou uma espécie de superministro ao comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública. A declaração do presidente ocorreu em encontro no Palácio do Planalto com secretários estaduais de Segurança, sem a presença de Moro.

"Essa possível recriação poderia melhor gerir a questão da segurança, esse é o entendimento dos senhores (secretários). A gente vai estudar essas questões aqui e daremos uma resposta o mais rápido possível", disse Bolsonaro no encontro, que foi transmitido pelas redes sociais.

Segundo o Estado apurou, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a avaliação é de que o presidente falou o que os secretários gostariam de ouvir, mas ainda não há uma decisão sobre o assunto. Interlocutores de Moro entendem que, ao dizer que "vai estudar" a questão, Bolsonaro pode não levar adiante a proposta.

Quando aceitou o convite para ser ministro, Moro tinha como meta combater corrupção e o crime organizado, o que deixava implícito a junção das pastas. Ele também fazia questão de ter o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sob o seu comando, o que já perdeu.

No encontro com os secretários, o presidente afirmou haver um anseio popular em relação à segurança e que este é o "ponto mais sensível" nos Estados. Na reunião, secretários também sugeriram a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de segurança e novas possibilidades de financiamento para o setor.

"Os objetivos são bastante complexos, passam pela isenção de IPI para materiais de segurança, passam por questões de telefonia, passam por mais recursos para fundos e uma proposta que trouxeram aqui que seria a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança", resumiu o presidente após os secretários apresentarem seus pedidos.

Bolsonaro ainda admitiu que índices de violência no País ainda são altos quando comparado com outras nações, e citou a diminuição da violência como uma forma de fazer a "economia girar". "A busca da diminuição dessa violência em nosso Brasil tem que ser compartilhada por todos nós, não é competência minha, do respectivo governador, é de todos nós", disse.

A redução nas taxas de violência em 2019 tem sido comemorada por Moro, que atribui parte da queda à sua gestão no ministério.

Sobre fala do presidente e a possível divisão do ministérios, Moro repetiu a interlocutores o que havia falado no programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 20. "Certas coisas não vale a pena discutir publicamente". Ele também afirmou que não foi ao encontro porque estava ocupado "com outras reuniões", mas não especificou quais e com quem. Na agenda divulgada no site da pasta não constavam compromissos.

Estavam presentes no encontro com Bolsonaro, além dos secretários, os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Reação

O presidente da bancada da bala da Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), criticou a possível recriação do Ministério da Segurança Pública.

"Primeiro fomos surpreendidos pela extinção desse ministério. Agora, que a condução ia muito bem nas mãos do ministro Sérgio Moro, fomos surpreendidos novamente com esse possibilidade (de recriação)", disse Augusto ao Broadcast Político.

Para o deputado, a bancada que representa a segurança pública no Congresso poderia ter sido consultada por Bolsonaro, o que não ocorreu. "Tudo o que é feito sem muito debate, não acho uma boa decisão. Acho que seria uma forma simpática e respeitosa de se aproximar da bancada", afirmou. Para Augusto, o a recriação esvazia o ministério de Moro. "Não era o momento de mexer."

Aliados do presidente avaliam que o anúncio de que o governo estudará a recriação do Ministério da Segurança Pública ocorreu de forma espontânea e como um gesto para agradar os secretários estaduais, que pleitearam a medida durante reunião na tarde desta quarta. O maior entrave para a retomada da pasta seria criar um desgaste com Moro, o ministro mais popular do governo.

Maia é a favor da recriação do ministério

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a recriação do Ministério da Segurança Pública. “Criação de ministério não necessariamente gera novas despesas”, afirmou Maia. “O fim do Ministério da Segurança Pública no início do governo Bolsonaro foi um erro para o próprio governo” acrescentou.

Maia pontuou que Bolsonaro foi eleito com a pauta da segurança pública. Em função disso, acabar com o ministério foi uma sinalização ruim para o próprio governo. “Não conversei com o presidente Bolsonaro sobre isso, mas a decisão de recriar o ministério é uma sinalização de priorização do tema da segurança pública que, de fato, precisa de uma política focada e concentrada no tema da articulação do trabalho do governo federal com os Estados”, avaliou Maia. /COLABOROU FABRÍCIO DE CASTRO

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