Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Bolsonaro vetou distribuição de absorventes por perseguição ao PT, diz Marília Arraes

Parlamentar afirma que PL determina fontes de recursos para fornecimento dos itens, diferentemente do que presidente alegou

André Borges, O Estado de S.Paulo

08 de outubro de 2021 | 12h34

BRASÍLIA – A autora do projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, deputada Marília Arraes (PT-PE), afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições legais, como o chefe do Executivo alegou.

“Está claro que Bolsonaro quis fazer uma disputa política em cima do projeto. Ele faz isso com tudo, como fez com a vacina, por exemplo. Em três anos, nós conseguimos unir o Congresso em torno desse projeto dos absorventes gratuitos. Tudo tinha sido acordado com a oposição, inclusive, mas ele faz isso como perseguição”, disse Marília Arraes ao Estadão.

A deputada lembra que o texto enviado ao chefe do Executivo previa claramente as fontes de recursos para bancar a iniciativa, como o SUS e Fundo Penitenciário (Funpen). Bolsonaro vetou a proposta sob alegação de que o texto não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.

A estimativa para financiar o projeto é de R$ 84 milhões por ano, o suficiente para atender cerca de 6 milhões de meninas e mulheres. “Está lá claramente apontado que seria por meio do SUS. O projeto é totalmente factível”, disse Arraes. “Esse veto é mais um sinal de menosprezo de Bolsonaro com as mulheres, principais as mais pobres e negras. As adolescentes chegam a faltar até 45 dias por ano por causa desse problema.”

O projeto de lei apresentado por Marília Arraes recebeu colaborações e passou a ter a coautoria de mais 34 deputadas. A parlamentar lembra que, dada a importância da medida, a proposta teve a unanimidade do Congresso, sendo aprovada em votações simbólicas na Câmara e no Senado.

“Bolsonaro coloca a disputa política acima de qualquer causa, mas tudo indica que vamos conseguir derrubar esses vetos. Estamos fazendo articulações para votar em breve o tema", diz a deputada. Para se derrubar os vetos do presidente, é preciso que sejam coletados 257 votos de deputados e 41 de senadores a favor dessa proposta. Dessa forma, é possível restabelecer a proposta original.

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