No início da noite da quinta-feira passada, 13, o coro que se escutava mais alto e repetidas vezes na esquina das Ruas Teodoro Sampaio e Mourato Coelho, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, era o que dizia: "Não acabou, tem que acabar. Eu quero o fim da Polícia Militar".
O canto, comum em manifestações na cidade, era especificamente uma reação à morte do morador de rua Ricardo Silva Nascimento, de 39 anos, atingido por dois disparos feitos por um PM, que foi afastado. Com 848 mortes em 2015, a PM paulista é a que mais mata em supostos confrontos em números absolutos em todo o País e enfrentou nas ruas as críticas ao seu modo de agir.
Um tratamento considerado justo, respeitoso e legal é mais importante na avaliação da população sobre o serviço policial do que mesmo o resultado final e efetividade das forças no combate ao crime. Ainda, a desconfiança gerada por um tratamento parcial, desproporcionalmente violento ou pouco transparente tem como consequência uma maior dificuldade de agentes em realizarem seus trabalhos de patrulhamento e investigação. As percepções são da professora Tracey Meares, da Escola de Direito de Yale, umas das mais importantes universidades americanas, que veio ao Brasil pela primeira vez nesta segunda-feira, 17, para participar do encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorre em São Paulo.
Tracey estuda a legitimidade e a confiança pública da população americana nas instituições do sistema de justiça criminal e nas polícias. Em 2015, foi um dos 11 nomes selecionados pelo ex-presidente Barack Obama para participar de uma força-tarefa, posteriormente denominada de "Policiamento para o Século 21".
O grupo de estudos, que publicou um relatório seis meses depois, foi uma reação de Obama ante as acusações de abuso policial que motivaram os protestos em Ferguson, no Estado americano do Missouri. No documento, que analisa o comportamento e propõe medidas em seis eixos para as polícias, Tracey é uma das especialistas que sugere uma mudança de mentalidade dos agentes: do modo de agir "guerreiro" para o modo "guardião".
"A noção de um policiamento agressivo livre da crítica pública e da supervisão federal é o único caminho para reduzir as taxas de criminalidade é errada. Mais: erram também as políticas públicas que reforçam esse argumento", escreveu em artigos recentes. "É um problema quando o Estado vê a redução do crime como um mandado autojustificável para ações violentas das polícias."
Leia a seguir a entrevista que a professora concedeu por e-mail ao 'Estado':
Que caminho deve ser seguido para mostrar que o modo "guerreiro" de fazer polícia, com uma mentalidade de combate e truculência, causa danos e não deveria prosseguir?
Penso que a melhor maneira para fazer isso é mostrar que é contraproducente para a polícia adotar práticas que levem a população a desconfiar da instituição. Eu geralmente explico que quando as pessoas não confiam na polícia, é mais difícil para os agentes realizarem seus trabalhos. É menos provável que haja cooperação ou fornecimento de informações que eles precisam para conduzir investigações. Também torna as abordagens menos seguras. Em contraste, quando o povo percebe que a polícia é legítima e confiável, há maior chance de cooperação e de voluntariamente concordar em fazer as coisas pedidas pelos agentes.
Quais aspectos a população leva em consideração no momento de avaliar o comportamento dos policiais?
Décadas de pesquisa indicam a conclusão de que, quando a população está avaliando o comportamento de autoridades com as quais se deparam, um tratamento justo importa muito mais do que resultados favoráveis ou a efetividade das autoridades no combate ao crime. Não é segredo que a maior parte da população acredita que a polícia trata as pessoas, especialmente as negras, ilegalmente ou com desrespeito. Podemos resumir essas ideias de forma coloquial desta maneira: nas suas interações com autoridades legais, o povo quer acreditar que essa autoridade também acredita que eles contam, que eles importam. E o povo faz essa análise baseada na forma como ela é tratada, já que não podem ler mentes. Sabemos que a população quer explicações quanto a decisões tomadas pelas autoridades, o que permitirá a eles determinar se essas decisões foram tomadas de forma imparcial e de maneira consistente com políticas feitas a partir de objetivos compreensíveis e compartilhados.
Como policiais reagem a abordagens e pesquisas que sugerem novas maneiras de lidar com a população em geral?
As reações são variadas. Os policiais que trabalham nas ruas são sensíveis à crítica neste momento. Dito isto, uma vez que os agentes passam pela experiência do nosso treinamento, muitos o consideram intuitivo e coerente com o ideal que os levaram a trabalhar na polícia.
O Brasil tem cerca de 60 mil homicídios por ano e pesquisas mostram que a maior parte das vítimas são jovens negros que vivem nos subúrbios das grandes cidades. Também mostram que a polícia é responsável por 3.320 dessas mortes, enquanto em um mesmo ano tem 2.543 de seus agentes assassinatos. Como as políticas públicas deveriam abordar esses números em um momento em que a população, com medo, pede por recrudescimento da atividade policial?
Esses são números assombrosos. Esse é um problema incrivelmente difícil. Sabia que a magnitude era grande, mas não estava ciente do tamanho exato. Alguém realizou uma avaliação séria, uma pesquisa, sobre como o público percebe o governo e a legitimidade da polícia? Uma coisa que fizemos é mostrar que mesmo diante da queda da criminalidade nos Estados Unidos, a confiança pública não mudou. Tom Tyler e eu usamos isso como argumento para explicar que as polícias deveriam estar preocupadas que a população não parece estar associando o papel dos agentes na redução da criminalidade tanto quanto as polícias podem pensar. Então, explicamos que a legitimidade os ajudaria a realizar o trabalho de forma mais eficiente, de forma mais barata e produzindo resultados de longa duração. Não tenho certeza como tornar notável para a população a magnitude da perda de uma vida, especialmente a perda de uma vida pelas mãos do Estado. Se está se querendo levar a democracia a sério, então deve haver comprometimento com esses ideais em todos os aspectos do governo.
O comportamento demonstrado pelo presidente Trump vai de encontro como que prevê a força-tarefa?
Claramente, o relatório não está na prateleira acumulando poeira, mas acredito que as palavras do presidente Trump representem uma ameaça e sejam fundamentalmente inconsistentes com a abordagem da força-tarefa. Não estou sozinha. Líderes da área em todos o país têm exposto a discordância deles sobre o assunto.
