Brasil dificulta a entrada de espanhóis pelo princípio de reciprocidade

A partir de abril, eles terão de mostrar comprovantes de hotéis, passagem de volta e recursos financeiros

Lisandra Paraguassu, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2012 | 22h44

BRASÍLIA - O Brasil passará a adotar exigências mais duras para a entrada de turistas espanhóis no País, usado o chamado princípio da reciprocidade. A partir do dia 2 de abril, os visitantes daquele país que desembarcarem aqui terão de apresentar comprovantes para reservas de hotéis, passagens de ida e volta e provar que têm recursos para se manter no Brasil pelo período da estada.

Serão necessários pelo menos R$ 170 por dia por pessoa, o equivalente a cerca de 80. A comprovação poderá ser feita por meio de cartão de crédito internacional, desde que o titular apresente fatura em que conste o limite permitido de gasto.

As exigências são as mesmas feitas pela Espanha para os brasileiros que viajam ao país. Incluem, ainda, a necessidade de um passaporte com pelo menos seis meses de validade. Aqueles que não planejam se hospedar em hotéis terão de apresentar uma carta-convite da pessoa que os receberá, com assinatura registrada em cartório e um comprovante de residência.

Negociações frustradas. A decisão foi tomada pelo Itamaraty depois de uma série de negociações frustradas para tentar diminuir as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que chegam à Espanha. Desde 2008, o Brasil é o país com maior número de cidadãos barrados nos aeroportos espanhóis. Já na época, quando cerca de 240 brasileiros eram barrados por mês e posteriormente deportados, foi criado um grupo binacional para discutir o tema, mas não houve evolução.

Ainda em 2011, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, admitiu que as discussões não estavam avançando e havia casos inaceitáveis. Apesar de ter caído o número de barrados, a média ainda era de 140 pessoas por mês.

O endurecimento no tratamento dos brasileiros nas entradas na União Europeia, especialmente na Espanha, coincidiu com o início da crise econômica mundial.

Pesquisadores brasileiros que estavam a caminho de um congresso e apenas de passagem pela Espanha foram deportados. Há casos de músicos com apresentações marcadas, engenheiros com cursos pagos e até crianças que chegaram a ficar presas por 48 horas dentro dos aeroportos, além de diversas reclamações de maus-tratos.

Fluxo migratório. A preocupação dos espanhóis, de que brasileiros queiram se mudar clandestinamente para a Europa, pode deixar de ser realista. Um relatório publicado em janeiro deste ano pelo governo espanhol mostra que o fluxo migratório está mudando. Ainda em 2010, 17,6 mil brasileiros voltaram para o País, enquanto 12,9 mil foram para a Espanha.

Já o número de europeus querendo se mudar para o Brasil está aumentando. Em 2011, o País recebeu 57% a mais de trabalhadores estrangeiros do que no ano anterior, um número considerável deles vindos da Europa, especialmente Portugal e Espanha.

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