Lisandra Paraguassu/Estadão
Lisandra Paraguassu/Estadão

Brasil e EUA querem apressar acordo de salvaguardas tecnológicas

Compromisso é um amparo legal para o uso comercial de Alcântara

Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

13 Agosto 2018 | 23h41

BRASÍLIA - Os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que está sendo negociado entre Brasil e Estados Unidos foram um dos temas dominantes da conversa entre o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e o secretário de Defesa americano, James Mattis, que iniciou visita à América do Sul neste fim de semana. O acordo, emperrado no Congresso principalmente por causa de discussões ideológicas, não prevê aluguel, arrendamento ou doação de Alcântara para os Estados Unidos. 

Segundo o ministro Silva e Luna, o secretário de defesa se comprometeu a, "no mais curto prazo", ajustar os detalhes. "São palavras para que isso ficasse de acordo com os nossos interesses e fosse entendido pelo país inteiro, pela sociedade, que é traduzida pelo nosso Congresso”. O acordo é um amparo legal para o uso comercial de Alcântara, não importa por qual país, oferecendo a possibilidade de empresas privadas efetuarem lançamentos de engenhos espaciais a partir do Centro de Lançamento de Alcântara e proporcionando uma renda para desenvolver o Programa Espacial Brasileiro e seus projetos.

O acordo é necessário para que o Centro possa ser usado para lançamentos de foguetes. O presidente da comissão de implantação de sistemas espaciais, brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, explicou que os Estados Unidos têm domínio de 80% do mercado e equipamentos de praticamente todos os países têm alguma peça americana e que só obtêm consentimento para terem seus equipamentos colocados no espaço por centros de lançamento de países que tenham acordo de salvaguardas com os americanos.  

As autoridades brasileiras asseguram que o acordo de salvaguardas com os Estados Unidos não atinge a soberania do Brasil, como ressaltou o comandante da Aeronáutica, em artigo publicado neste sábado no Estado. Todos os pontos polêmicos do acordo, de acordo com o brigadeiro Aguiar, estão sendo revistos.

Apesar do esforço das autoridades brasileiras para viabilizar um acordo de salvaguardas que atenda a todas as demandas, o governo sabe que enfrentará dificuldades para fechar este acordo neste momento em que o Congresso está parado, envolvido com as eleições. Mesmo depois do período eleitoral, este é um tema delicado e que demandará muitas negociações com todos os partidos para ser aprovado rapidamente, como defendem os militares, pela necessidades de abrir comercialmente Alcântara para que os projetos espaciais brasileiros possam ser incrementados.

Venezuela. Pela manhã, o secretário norte-americano esteve no Ministério das Relações Exteriores e, nesta terça-feira, fará palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio. De lá, ele segue para Argentina, Chile e Colômbia. Os Estados Unidos estão em busca de mais parcerias com países da região e, na conversa com Silva e Luna, se falou também sobre a situação da crise na Venezuela

De acordo com o ministro Silva e Luna, James Mattis, foi “muito prudente” ao falar daquele país e considerou que a apresentação de solução para os problemas venezuelanos pelos vizinhos “deve ser liderada pelo Brasil”. Mattis quis saber ainda como os Estados Unidos podem ajudar a tirar o país da difícil situação em que se encontra, mas não deu qualquer sinal de que poderia atuar em relação à Venezuela. Os americanos estão preocupados também com o crescimento do narcotráfico e da violência na região.

China. Outro tema que preocupa os americanos é o aumento da influência - econômica e militar - da China na região, o que desagrada Washington. Mas o ministro não citou este tema como assunto da pauta entre os dois. A visita dos Estados Unidos está sendo vista como uma tentativa de ampliar a aproximação com os países, como forma de neutralizar esse avanço chinês na região.

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