Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Brasil e mais 10 países discutem programa regional para crise migratória da Venezuela

Os países participantes reconheceram que o grande volume de migrantes pendulares e em trânsito requer apoio regional

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

05 Setembro 2018 | 00h02

BRASÍLIA - O crescente fluxo de migrantes venezuelanos virou um problema regional e foi abordado dessa forma esta semana, numa reunião realizada em Quito, à qual compareceram Brasil e mais dez países ­-- Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Entre as propostas, foi discutida a criação de um programa regional na órbita do sistema das Nações Unidas, mais especificamente a Organização Internacional para Migrações (OIM)  para trocar informações migrantes, com o objetivo de dar ordem e segurança ao processo.

A declaração aprovada na tarde desta terça diz ainda ser urgente que a cooperação e os recursos para lidar com a crise “se incrementem substancialmente”, conforme o volume de migrantes da Venezuela. Os recursos devem ser dirigidos a setores priorizados por cada país, “a fim que esses possam incrementar suas ações e programas.”

Os países participantes reconheceram que o grande volume de migrantes pendulares e em trânsito requer apoio regional. A ideia é fortalecer essas medidas para os destinos mais afetados: Colômbia, Equador e Peru.

No documento, é feito um apelo ao governo de Nicolás Maduro para que aceite a cooperação dos governos da região e os organismos internacionais, “com o fim de atender à situação de suas respectivas comunidades na Venezuela.” Os participantes solicitaram, ainda, que o país tome medidas para entregar documentos requeridos por seus cidadãos, pois a falta deles tem limitado a mobilidade deles e dificultado procedimentos migratórios.

Chefiada pelo embaixador em Quito, Carlos Alfredo Lazary, a delegação brasileira se empenhou para aprovar dois pontos. Um deles diz que os países devem continuar a trabalhar de maneira individual e coordenar com os demais “segundo cada um considere adequado e oportuno” e cita, entre as ações possíveis, a provisão de assistência humanitária e mecanismos de permanência regular, entre vários outros. O segundo ratifica os compromissos dos países em respeito à luta coordenada contra a discriminação, a intolerância e a xenofobia.

Entre as medidas discutidas, estava também o fortalecimento dos papéis do Mercosul e da Comunidade Andina (Can) para abordar o problema da migração e adotar ações imediatas para fazer frente à crise. Não há, na região, nenhuma instância própria para lidar com o problema da migração.

A reunião de Quito começou na segunda-feira e terminou nesta terça-feira, 4. Um novo encontro, para fazer um acompanhamento do quadro, foi marcada para a segunda semana de novembro.

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