Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Brasil estuda nova fase do programa de interiorização dos migrantes venezuelanos

País recebeu em 2017 mais de 33 mil pedidos de refúgio, o maior número em sete anos

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2018 | 18h48

BRASÍLIA - O secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, afirmou que o Governo estuda a realização de um segundo programa de interiorização de migrantes venezuelanos. De acordo com secretário, o comitê federal que trata sobre o assunto, presidido pela Casa Civil, já trabalha com a perspectiva da organização de novas viagens para deslocamento dos migrantes, atualmente concentrados em Roraima, para outras regiões do País. As datas para novas ações serão definidas de acordo com questões operacionais.

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As informações foram dadas durante o lançamento da terceira edição do Refúgio em Números, preparado pelo Ministério da Justiça com dados sobre a chegada de estrangeiros que solicitam o registro no País. O trabalho  mostra que 2017 foi o ano em que o Brasil mais recebeu pedidos de refúgio nos últimos sete anos. Foram 33.866. Desse total,  mais da metade (53%) era composta por venezuelanos. Em seguida, estavam cubanos (2.373) e haitianos (2.362).

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A demanda de pedidos de venezuelanos explodiu em relação ao ano anterior. Em 2016, pessoas que vivem naquele país fizeram 3.375 solicitações de refúgio.

O avanço do total de pedidos feitos ao Brasil vem acompanhado pela lentidão na análise dos processos. O País tem acumulado 86.007 solicitações de refúgio de pessoas de diversas nacionalidades. Estão escalados para fazer a análise desses processos 13 funcionários. Para se ter uma ideia, nenhum dos processos iniciados no ano passado ainda foi concluído. A situação não é muito diferente da que é apresentada em 2016. Dos 10.308 processos iniciados, apenas 271 foram concluídos. Questionado se o Brasil estava preparado para receber os refugiados, o secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza limitou-se a dizer que "a legislação brasileira estava preparada para isso."

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Dos pedidos que estão ainda em avaliação, 33% são de venezuelanos, 14% de haitianos, 13% de senegaleses. Síria responde por 7% das solicitações que ainda não foram processadas. Angola tem o mesmo porcentual, 7%, um ponto a mais do que Cuba e Bangladesh, ambas com 6%.

Pelos dados informados no relatório, o Brasil concedeu 10.145 pedidos de refúgio nos últimos 10 anos. Mas desse total, apenas metade continua residindo no País. "As razões para essa diferença são variadas. Pessoas podem ter se mudado de país, retornado para seu local de origem", observou o coordenador Geral do Comitê Nacional para Refugiados, Bernardo Laferté. De acordo com o trabalho, a maior parte dos refugiados que vivem no  Brasil é formada por sírios. Eles representam 35% do total. Em seguida, vem a República Democrática do Congo, com 13%, Colômbia, com 10% e Angola, com 8%. São Paulo é o Estado que abriga maior número de refugiados: 52% deles vivem em cidades paulistas. Em seguida, está o Rio, com 17% do grupo. Para Laferté, essa tendência é reflexo da oferta de trabalho. Os migrantes se estabelecem em áreas onde há maior oferta de postos.

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A demora na análise explica o fato de venezuelanos ainda não figurarem no grupo de pessoas que já tiveram concedido o refúgio. De acordo com secretário, os processos demoram, em média, dois anos. Ele admite que a resposta está bem abaixo da demanda e afirma que algumas medidas estão sendo estudadas para dar mais agilidade ao processo.  Entre elas, convênios com faculdades para fazer a tradução de documentos. Sobre os episódios recentes de xenofobia registrados em Roraima, o secretário afirmou que forças de segurança estariam articuladas. Ele admitiu haver uma preocupação para tornar mais rápido possível medidas de acolhimento para os imigrantes.

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