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Agente da PMERJ durante ronda em Nilópolis; em dezembro de 2021, o policial militar reformado Robenilson Vasques Fernandes foi morto a tiros no município da Baixada Fluminense PMERJ

Brasil tem menor taxa de homicídios em 10 anos, com média de 130 mortes por dia

País teve 47.503 assassinatos ao longo de 2021, conforme dados divulgados nesta terça pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2022 | 10h00

O Brasil registrou 47.503 homicídios ao longo do último ano, o equivalente a 130 mortes por dia, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 28, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa queda na comparação com 2020 e é o menor registrado desde 2011, quando se inicia a série histórica. Entre os motivos, especialistas apontam uma estabilização de conflitos entre facções criminosas, que na última década avançaram pelo Norte e Nordeste do País, e a implementação de programas estaduais focalizados em públicos mais jovens.

"As mortes caíram, o que é boa notícia", disse ao Estadão o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima. "Mas comparando internacionalmente o número ainda é muito alto”, ponderou. Segundo ele, os dados divulgados neste ano foram contrapostos aos índices de 102 países, reunidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

A comparação, segundo ele, não é positiva. “O Brasil é líder na quantidade absoluta de mortes e está entre os 10 países mais violentos do planeta”, disse Lima. “Quando se olha com zoom, 30 cidades brasileiras têm taxas acima de 100 mortes por 100 mil habitantes”, disse ele, reforçando que o índice nesses municípios é maior que o de qualquer país no mundo. 

Entre as 30 cidades mais violentas do País, aponta o levantamento, 13 integram a Amazônia Legal e a maior parte delas está situada na região de fronteira. “Existe um processo de migração da violência para a região Norte”, explicou Lima. Como causa disso, ele atribui a atuação na região de facções de bases prisionais e de milícias, o que teria elevado os índices de violência em Estados como, principalmente, o Amazonas.

 

O material do Fórum aponta que os registros de homicídio caíram em todas as regiões do País, exceto na Norte. Nela, foram registrados 6.291 assassinatos no último ano, ante 5.758 em 2020. A maior alta foi no Amazonas, onde as mortes subiram de 1.121 para 1.670. Recentemente, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos em Atalaia do Norte, na fronteira do Estado. O crime chamou atenção para a alta da violência na área.

Os conflitos na Amazônia, explicou Lima, dão continuidade a uma série de disputas entre facções que vêm ocorrendo desde 2017 e que antes resultaram na alta de homicídios no Nordeste. Em 2017, o Nordeste chegou a registrar 27.288 homicídios. Agora, ainda é a líder em registros no País, mas passa por um processo de estabilização – foram 20.500 ocorrências em 2021.

Neste período, outras regiões entraram no radar das facções. “Tabatinga (AM) hoje é considerada a segunda principal cidade de tráfico internacional de drogas e armas. Só perde para a rota de Ponta Porã (MS)”, destacou Lima. “A rota de Ponta Porã é controlada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), já a de Tabatinga é controlada pelo Comando Vermelho. Mas essas rotas são disputadas.” 

Os conflitos pelo controle de regiões como essas, explicou, são um dos principais motivos que justificam a alta de mortes em regiões específicas do mapa, ao mesmo tempo em que outras localidades parecem sair de foco. “A área de Tabatinga ainda tem toda a interligação com as questões ambientais", diz ele, lembrando que as execuções de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Vale do Javari, foram perto daquela região. 

“Mas o tráfico sozinho não explica isso (as variações nos homicídios), há outros fatores”, disse Lima. Conforme o diretor do Fórum, 23% da tendência observada em 2021 – seja de alta ou de diminuição dos índices de criminalidade – recebeu influência de alterações na estrutura demográfica da população brasileira. “A gente sabe que quem morre mais e mata mais são os jovens”, disse o sociólogo. O processo de envelhecimento da população também resvala nos índices de criminalidade.

Lima reforça que as faixas de 10 a 19 anos e de 20 a 29 anos são as que mais influenciam nos indicadores, o que demanda políticas públicas focalizadas. "É nesse segmento que a dinâmica da violência letal tem maior peso e, portanto, é nesse segmento que a gente tem que olhar com mais atenção o que está sendo feito”, disse.

Nesse contexto, ele reforça que programas específicos dos governos estaduais também podem ter influenciado a queda dos homicídios, sobretudo para evitar com que jovens sejam cooptados pelo crime organizado. Como exemplo, cita as iniciativas Viva Brasília, no Distrito Federal, e RS Mais Seguro, no Rio Grande do Sul.

“Esses programas, segundo os estudos disponíveis, funcionam. O problema é que são circunscritos à liderança do gestor daquele momento”, ponderou Lima. Como não houve mudança estrutural na área, explicou, iniciativas como essas podem perder impacto, a depender dos planos dos próximos gestores. Já o impacto da pandemia e das medidas de isolamento social em 2020 e no ano passado, segundo os analistas do Fórum, foi maior em crimes patrimoniais ou de oportunidade, como roubos, do que nos assassinatos. 

Mais armamento não reduz nº de assassinatos, diz especialista 

Nos últimos anos, relembrou ele, os discursos foram muito pautados pelo armamento da população. A facilitação do acesso às armas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Conforme levantamento do Fórum, porém, esse não é um fator que reduz a criminalidade. “A tese do governo seria ‘quanto mais armas, menos crimes’. Nos Estados que tiveram maior variação positiva no número de armas em circulação, deveria haver maior queda nos homicídios. E não é isso que acontece, a dispersão é muito grande, não existe um padrão.” 

Conforme Lima, o levantamento mostra que há cerca de 4,4 milhões de armas de fogo em mãos de civis no País. Dessas, 1,5 milhão estão em circulação irregular, com registros expirados, o que se mostra inclusive como um ponto de preocupação. "Mais de um terço das armas de fogo nas mãos de civis na circulação do País são armas irregulares, mostrando o grau de descontrole que as armas hoje encontram”, apontou. “Falta uma política de controle e rastreabilidade que, para a segurança pública, seria fundamental." 

Letalidade policial tem queda, mas participação maior entre as mortes

Assim como os homicídios, a letalidade policial também teve queda em números absolutos: foi de 6.413, em 2020, para 6.145, no último ano, uma redução de 4,2%. Ainda assim, a fatia ocupada por óbitos desse tipo, que compreendem as mortes decorrentes de intervenções policiais, teve leve aumento. Foi de 12,7% para 12,9% das mortes violentas intencionais, que incluem ainda casos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte.

Lima reforçou que a queda em números absolutos da letalidade no País foi puxada por São Paulo, cujas mortes após intervenções policiais caíram de 814 para 570 em um ano. Na avaliação de Lima, como o programa de câmeras ainda não atingiu o Estado todo, ainda não é possível correlacionar a baixa à adoção da tecnologia, que tem mostrado bons resultados em análises amostrais.

“A câmera é só um instrumento. O que aconteceu em São Paulo, que é mais importante, é uma política, como a própria PM chama, de compliance e controle. Reforçou a supervisão da atividade policial”, explicou o sociólogo. “A polícia de São Paulo fez uma decisão de comando de controlar mais a sua tropa na rua, e isso tem esse impacto positivo. A câmera, por exemplo, no Rio de Janeiro ou em outro Estado não necessariamente vai funcionar se não vier junto da supervisão da atividade policial.”

Na outra ponta, Lima destacou que o Amapá chamou atenção em termos de letalidade policial. Ao todo, 31,8% dos homicídios no Estado foram por letalidade policial neste ano, número que corresponde a mais do que o dobro da média nacional (12,9%). Na região Sudeste, a maior letalidade é no Rio (28,5%).

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Brasil tem pelo menos sete estupros por hora; vítimas de até 14 anos são maioria

Especialistas apontam que violência sexual tem alto nível de subnotificação; dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que feminicídios tiveram ligeira redução em 2021

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2022 | 10h00

O Brasil contabilizou, ao todo, 66.020 estupros em 2021, uma alta de 4,9% em relação ao ano anterior (62.917 registros). Desse total, a violência sexual contra vítimass de até 14 anos são a maioria (45.994 casos). Especialistas apontam ainda que esse tipo de crime tem alto nível de subnotificação, diante do constrangimento das vítimas em expor a agressão, em grande parte das vezes cometida por alguém próximo, ou receio de falta de acolhimento pelas autoridades. 

“É uma realidade com a qual a gente já vem se assustando há alguns anos e mais uma vez não foi diferente”, disse ao Estadão Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela reforçou que, historicamente, o estupro de vulneráveis é predominante no País e que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, o que dificulta a investigação. Mas cobrou mais políticas públicas para enfrentar o problema.

Segundo Juliana, estudos da área apontam que a violência sexual é o tipo de violência mais subnotificada no mundo. As estimativas, contou, são de que haveria até 10 vezes mais casos do que os registros. “Conforme temos repercussão de alguns casos, mais informação à população, a gente espera que os números de registros aumentem”, disse a coordenadora do Fórum, explicando que esse é um fenômeno especialmente comum em países que intensificam as campanhas para incentivar as denúncias.

No Brasil, porém, ela reforçou que a alta no número de estupros observada no levantamento do Fórum não pode ser atribuída de forma completa a uma possível intensificação no fluxo de registros, uma vez que as políticas de conscientização são pouco estruturadas. “É preciso ter políticas públicas que também possam dar uma resposta preventiva (aos estupros)”, disse ela, cobrando mais ação do poder público.

Neste mês, o Brasil teve dois casos de estupro com repercussão nacional. Em um deles, mais recente, a atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou em carta aberta que gerou um bebê após um estupro. No relato, a jovem explicou que a gravidez aconteceu após um crime e que ela só descobriu que esperava uma criança no final da gestação. No outro caso, uma menina de apenas 11 anos teve o aborto negado pela Justiça catarinense. Após a repercussão da história, a gestação foi interrompida na última semana. 

“Enfrentar a violência sexual contra crianças especilmente é uma tarefa muito difícil, porque acontece no contexto privado, dentro de casa. As violências de gênero, em geral, são difíceis de enfrentar, mas a violência sexual contra criança mais ainda." Juliana apontou que só as forças policiais e a Justiça não conseguem lidar sozinhas com o avanço dos estupros, mas defendeu que aumentar a discussão do tema nas escolas seria importante.

“E esse é um tema (educação sexual) que nos últimos anos tem sido quase que interditado nas escolas”, destacou a coordenadora do Fórum. “A escola também é um ótimo local para que outros adultos possam perceber o que está acontecendo e tirar as crianças da situação de violência.”

Feminicídios têm ligeira redução

Além dos registros de estupro, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam ainda que os homicídios de mulheres e os feminicídios (quando ocorre o assassinato pelo fato de a vítima ser mulher) tiveram pouca variação entre 2020 e 2021. Durante o período de um ano, os crimes registrados como homicídio caíram de 3.999 para 3.878 no País, enquanto os notificados como feminicídio foram de 1.354 para 1.341. Ainda assim, ambos seguem em patamares como pontos de atenção.

“Se olhar para outros crimes contra mulher – como agressão e lesão corporal dolosa contra mulher, ou seja, as violências de gênero em geral – todas sobem. Apenas a violência letal tem pequena queda”, explicou ela, reforçando ainda que os chamados de 190 (número de socorro da polícia) subiram no País. “Então, não dá para dizer que a violência contra a mulher diminuiu em 2021.”

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Golpes por meio eletrônico crescem 74,5% em um ano; roubos pelo Pix impulsionam alta

Foram 60,5 mil registros do tipo, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública; no total, crimes de estelionato dispararam a 1,265 milhão em 2021, alta de 36% em relação ao ano anterior

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2022 | 10h00

Os crimes de estelionato dispararam no Brasil ao longo do último ano. Conforme dados reunidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram notificados 1.265.073 casos em 2021, alta de 36% na comparação com as 927.898 ocorrências do ano anterior. Quando é feito o recorte de golpes contabilizados especificamente por meios eletrônicos, o aumento é ainda maior: de 74,5%. O número de ocorrências do tipo passou de 34.713 para 60.519. Em 2019, último ano pré-pandemia, haviam sido 14.677 casos.

Clonagem de whatsapp e perfis falsos nas redes sociais são algumas das estratégias dos criminosos: veja aqui como esse e outros golpes funcionam. Com a popularização do Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central, e a maior adesão dos clientes a soluções digitais, os roubos e furtos de celular também subiram. Foram de 825.923, em 2020, para 847.313 no último ano, permitindo com que quadrilhas especializadas multipliquem o prejuízo das vítimas com o aparelho em mãos. Como mostrou o Estadão neste ano, com receio de ter dinheiro desviado após os crimes, moradores de São Paulo passaram a adotar um celular reserva só para usar aplicativos de banco.

Diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima destacou que, quando se faz o recorte de 2018 a 2021, o aumento dos crimes de estelionato foi de quase 200%. “O crescimento é muito grande e reforça a ideia de que o Brasil vive um cenário de medo e insegurança extremos”, disse. Isso porque, explicou, o aumento da sensação de insegurança não está relacionado somente a crimes que envolvem morte – os homicídios inclusive tiveram queda em 2021. “É também medo de sair de casa e perder tudo”.

“A gente só tem uma queda – importante, mas pequena – do total de mortes, mas quando se faz o retrato completo da situação, os problemas não são pequenos. Tem crescimento de estelionato, de furtos e roubos etc”, complementou o sociólogo sobre os dados divulgados pelo Fórum nesta terça.

Lima relembrou que, até o fim de 2020, o celular roubado tinha um prejuízo inerente ao aparelho, um valor estático. Com o avanço da tecnologia e a implementação do Pix, o sociólogo explicou que o celular passou a ser um lugar onde “toda a vida das pessoas está nele”. Os criminosos, então, agora se aproveitam disso e multiplicam os prejuízos das vítimas com a invasão dos aparelhos.

A alta do estelionato, nesse cenário, estaria diretamente associada à nova dinâmica do Pix. “Continua tendo o valor inerente do celular, mas tem muito a ver com os golpes cibernéticos, do WhatsApp…”, disse o diretor-presidente do Fórum. “São golpes que foram se modernizando de acordo com as novas tecnologias, até porque elas avançaram, e as pessoas começaram a ser vítimas disso. Na essência, são golpes muito antigos repaginados pelo uso da tecnologia.” 

E, apesar do avanço dos golpes virtuais, essa é uma modalidade ainda especialmente subnotificada, uma vez que não há padronização para registro das ocorrências. Ele citou que mesmo os roubos e furtos que são precedidos de desvios de dinheiro feitos por Pix, por exemplo, por vezes são tipificados como estelionato, o que cria imprecisão. "Vários Estados reconheceram a dificuldade de notificar."

Outro ponto levantado pelo especialista é que as estruturas policiais dos Estados ainda não estão capacitadas para investigar o volume – e da variedade – de golpes. Ao mesmo tempo, ele reforçou que o sistema financeiro também não forneceu respostas suficientes para tornar as soluções suficientemente seguras para os usuários. “Deveria haver um algoritmo mais aguçado para detectar movimentações estranhas e mais camadas de confirmação de movimentações”, defendeu o sociólogo, que também cobrou maior fiscalização de contas-laranja.

Enquanto essas frentes não avançam, Lima destacou que os golpes de estelionato têm se mostrado uma área fértil inclusive para o crime organizado, que tem feito movimentos de aproximação de quadrilhas especializadas em aplicar golpes ou mesmo desenvolvido braços para isso. Como mostrou o Estadão em abril deste ano, os altos lucros obtidos por quadrilhas que fazem roubos por meio do Pix atraíram a atenção do Primeiro Comando da Capital (PCC), conforme investigação da Polícia Civil de São Paulo.

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Veja quais são as 30 cidades mais violentas do Brasil; 13 estão na Amazônia

Só esses municípios registraram média móvel superior a 100 assassinatos para cada cem mil habitantes, segundo dados inéditos divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que analisou três anos

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2022 | 10h41

Apenas 30 municípios brasileiros registraram média móvel superior a 100 homicídios para cada 100 mil habitantes entre 2019 e 2021. Isso é o que mostram dados inéditos divulgados nesta terça-feira, 28, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A cidade mais violenta, conforme o levantamento, é São João do Jaguaribe, no interior do Ceará. Das 30 cidades, quase metade (13) fica na área da Amazônia Legal e apenas três são classificadas como urbanas.

Para o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, as cidades tidas como as mais violentas do País segundo o levantamento têm um padrão claro. “Quando se olha, 13 delas estão na Amazônia Legal e, dessas 13, quase todas estão ou em área de fronteira ou ao lado de terras indígenas. Algumas inclusive com terras indígenas dentro”, destacou.

Neste mês, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos no Vale do Javari, próximo à região de fronteira do Amazonas. O crime chamou atenção para a alta da violência na região, marcada pelo garimpo ilegal, pela grilagem de terras e pela disputa entre facções criminosas.

Em 2021, como mostrou o Anuário de Segurança Pública, o Brasil teve o menor número de homicídios dos últimos dez anos. A taxa de assassinatos, porém, ainda é de 130 por dia. 

“A gente percebe que a redução da violência (no País) é positiva, mas insuficiente para reduzir o nível de violência nesses pequenos municípios. Há um quadro bastante preocupante de medo, insegurança e violência”, acrescentou Lima. "Tem um problema a ver com o território e com a forma de ocupação do território da Amazônia."

Segundo ele, a dinâmica desses lugares tem semelhanças com aquela vivida por territórios controlados pela milícia no Rio de Janeiro e em cidades próximas. Neste caso, porém, o comércio ilegal de drogas também convive com crimes ambientais. "Na região Norte, as facções estão atuando como uma espécies de síndicos da economia criminosa. Não é só a droga. A droga é o articulador das ilegalidades. Se sobrepõe a garimpos ilegais, pesca ilegal, desmatamento e assim por diante".

Segundo ele, o levantamento deste ano do Fórum compilou informações dos quase 5,5 mil municípios brasileiros. Como exceção, estão apenas as cidades do interior do Estado de Goiás, cujo governo compartilhou apenas os dados específicos da capital, Goiânia.

Com base nas informações obtidas, Lima explicou que o Fórum fez uma média dos últimos três anos – 2019, 2020 e 2021 – das mortes nas cidades brasileiras. “Em municípios pequenos, duas, três, quatros mortes representam uma taxa alta”, explicou. “Para poder mostrar a realidade, a gente fez a média de três anos.”

Como resultado, foram observados 30 municípios com taxas de homicídio superiores a 100 mortes por 100 mil habitantes. “Isso está acima de qualquer país do mundo", alertou Lima. O levantamento, explicou, é inédito e não consta em outras edições do Anuário do Fórum.

Confira a lista dos 30 municípios mais violentos do País:

 
Brasil teve média de 130 mortes violentas por dia em 2021
 

 

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Veja quais são as 30 cidades mais violentas

Só esses municípios registraram média móvel superior a 100 assassinatos para cada cem mil habitantes, segundo dados inéditos divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que analisou três anos

Ítalo Lo Re, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2022 | 10h41

Apenas 30 municípios brasileiros registraram média móvel superior a 100 homicídios para cada 100 mil habitantes entre 2019 e 2021. Isso é o que mostram dados inéditos divulgados nesta terça-feira, 28, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A cidade mais violenta, conforme o levantamento, é São João do Jaguaribe, no interior do Ceará. Das 30 cidades, quase metade (13) fica na área da Amazônia Legal e apenas três são classificadas como urbanas.

Para o diretor-presidente do Fórum, o sociólogo Renato Sérgio de Lima, as cidades tidas como as mais violentas do País segundo o levantamento têm um padrão claro. “Quando se olha, 13 delas estão na Amazônia Legal e, dessas 13, quase todas estão ou em área de fronteira ou ao lado de terras indígenas. Algumas inclusive com terras indígenas dentro”, destacou.

Neste mês, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos no Vale do Javari, próximo à região de fronteira do Amazonas. O crime chamou atenção para a alta da violência na região, marcada pelo garimpo ilegal, pela grilagem de terras e pela disputa entre facções criminosas.

Em 2021, como mostrou o Anuário de Segurança Pública, o Brasil teve o menor número de homicídios dos últimos dez anos. A taxa de assassinatos, porém, ainda é de 130 por dia. 

“A gente percebe que a redução da violência (no País) é positiva, mas insuficiente para reduzir o nível de violência nesses pequenos municípios. Há um quadro bastante preocupante de medo, insegurança e violência”, acrescentou Lima. "Tem um problema a ver com o território e com a forma de ocupação do território da Amazônia."

Segundo ele, a dinâmica desses lugares tem semelhanças com aquela vivida por territórios controlados pela milícia no Rio de Janeiro e em cidades próximas. Neste caso, porém, o comércio ilegal de drogas também convive com crimes ambientais. "Na região Norte, as facções estão atuando como uma espécies de síndicos da economia criminosa. Não é só a droga. A droga é o articulador das ilegalidades. Se sobrepõe a garimpos ilegais, pesca ilegal, desmatamento e assim por diante".

Segundo ele, o levantamento deste ano do Fórum compilou informações dos quase 5,5 mil municípios brasileiros. Como exceção, estão apenas as cidades do interior do Estado de Goiás, cujo governo compartilhou apenas os dados específicos da capital, Goiânia.

Com base nas informações obtidas, Lima explicou que o Fórum fez uma média dos últimos três anos – 2019, 2020 e 2021 – das mortes nas cidades brasileiras. “Em municípios pequenos, duas, três, quatros mortes representam uma taxa alta”, explicou. “Para poder mostrar a realidade, a gente fez a média de três anos.”

Como resultado, foram observados 30 municípios com taxas de homicídio superiores a 100 mortes por 100 mil habitantes. “Isso está acima de qualquer país do mundo", alertou Lima. O levantamento, explicou, é inédito e não consta em outras edições do Anuário do Fórum.

Confira a lista dos 30 municípios mais violentos do País:

 
Brasil teve média de 130 mortes violentas por dia em 2021
 

 

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