Brasil mobiliza diplomatas e ONU notifica governo inglês

País teme que solução proposta seja fazer tratamento aqui mesmo, só que com pagamento europeu

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

24 Julho 2009 | 00h00

A Organização das Nações Unidas (ONU) notificou o governo do Reino Unido pela suspeita de exportação de lixo ao Brasil, cobrando uma solução imediata e pacífica para o problema, antes que outras medidas internacionais possam ser tomadas. Ontem, o Brasil denunciou o governo britânico com base na Convenção de Basileia, que regula o transporte e fluxo de materiais tóxicos pelo mundo. O argumento brasileiro é de que as empresas no Reino Unido violaram as regras ao enviar contêineres de lixo ao Brasil. Diante da queixa brasileira, a ONU optou por dar atenção total ao caso, ainda que não tenha o papel de tribunal ambiental. Com sede em Genebra, a Secretaria da Convenção da Basileia pode, no máximo, ajudar os países afetados e contribuir para as investigações. "Notificamos o governo britânico sobre o caso", confirmou o especialista da secretaria Tarcisio Hardman Reis. Com a notificação, o governo britânico passa a ser responsável também por encontrar uma solução para o caso. Além da queixa, o governo brasileiro enviou um diplomata até a secretaria da Convenção em Genebra para avisar: o Itamaraty não aceitará nenhuma outra solução que não seja a devolução do lixo para o Reino Unido. "Somos inflexíveis sobre esse ponto", explicou o diplomata brasileiro, que se reuniu com as autoridades na ONU. O que o Brasil teme é que a solução proposta seja dar um tratamento local ao lixo e a conta seja enviada aos ingleses. O Itamaraty deixou claro que caberá ao governo inglês a responsabilidade de repatriar a carga. O que o Itamaraty quer é dar uma mensagem política de que não aceitará que os países emergentes sejam o depósito de lixo produzido nos países ricos, um fenômeno que segundo a ONU está crescendo no mundo. Em entrevista ao Estado, o vice-secretário da Convenção, Nelson Sabogal, garantiu que o escritório acompanhará de perto o caso. "Pedimos que os governos esgotem as soluções diplomáticas, antes que passemos a qualquer outra pedida. O caminho agora é a via bilateral", afirmou. Se não houver uma solução, a ONU então criará um comitê para avaliar a situação e sugerir medidas contra a Inglaterra. Segundo a ONU, os casos de tráfico de lixo são inúmeros. Uma das estimativas aponta que entre 100 mil e 150 mil toneladas podem estar circulando por contêineres pelo mundo a cada ano. "Não sabemos se isso é apenas uma parte do problema, já que é difícil avaliar o tráfico ilegal", observou Sabogal. "O dumping de lixo ocorre por uma questão econômica e já pedimos até a colaboração da Interpol e de outras entidades para lidar com esse fenômeno."

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