Brasil multado por não usar empréstimos à Polícia Federal

O Ministério do Planejamento autorizou a Polícia Federal a gastar apenas US$ 21 milhões, dos US$ 85 milhões estimados para este ano, do empréstimo de US$ 425 milhões para os Programas Pró-Amazônia e de Modernização Tecnológica (Promotec), financiado pela França e pela Alemanha. Com isso, o País está sendo obrigado a pagar US$ 3,9 milhões aos bancos, taxa cobrada por manter o dinheiro sem movimentação e à disposição do governo brasileiro."É uma espécie de multa por não estarmos gastando o dinheiro do empréstimo", afirma uma fonte da Polícia Federal. Elaexplica que o Ministério do Planejamento autoriza gastos bem inferiores no orçamento.Isso, segundo a fonte, vai elevar ainda mais a taxa - conhecida por comissão de compromisso - já que, dificilmente o País terá condições de executar o Pró-Amazônia e Promotec, planejados justamente para funcionar entre 2004 e 2006. "Este ano, por exemplo, precisaríamos de US$ 85 milhões, mas nos liberaram apenas US$ 21 milhões." O Pró-Amazônia e Promotec foram criados em 2000, e seriam implementados justamente para controlar as fronteiras brasileiras, principalmente por causa do avanço do narcotráfico. No entanto, o governo brasileiro gastou apenas US$ 74,6 milhões, menos da metade do que seria necessário, algo em torno de US$ 160 milhões. "Com isso, a comissão de compromisso vem subindo a cada ano", explica um assessor da área financeira da PF. A expectativa é que o governo brasileiro tenha que pagar até US$ 10 milhões, em 2006, quando termina o prazo de execução do Pró-Amazônia e Promotec.Tráfico - E foi para investir no combate ao narcotráfico que o Pró-Amazônia e Promotec foram criados. Dariam suporte nãoapenas tecnológico, mas também em equipamentos de logísticas, como a aquisição de aviões, barcos velozes e até ultra-leves.Tudo seria basicamente utilizado na Amazônia, mesmo antes da implantação da Operação Cobra (junção das siglas de Colômbiae Brasil) criada para fortalecer as ações do governo americano em território colombiano.

Agencia Estado,

17 de maio de 2004 | 18h45

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