Brasil pode sair de lista de países que praticam pirataria

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) negocia com as autoridades americanas de comércio a retirada do Brasil da chamada "seção 301", legislação que permite ao governo americano monitorar a proteção aos direitos de propriedade intelectual em 87 países. A decisão sobre o Brasil sai em 30 dias, segundo o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca. Ele acredita que o País será retirado da lista. Para tentar convencer o governo americano, a Fiesp realizou missão institucional a Washington, no final de março, a fim de reiterar o pedido à representante comercial dos EUA, Susan Schwab. Também, na ocasião, a Fiesp apresentou um trabalho de combate à pirataria e à promoção dos direitos de propriedade intelectual. A primeira categoria da "seção 301" é chamada Lista de Países Estrangeiros Prioritários (Priority Foreign Countries) e relaciona os casos mais graves daqueles que não cumprem as regras de propriedade intelectual. Inclui um único país - o Paraguai. A segunda categoria Lista Prioritária de Obervação (Priority Watch List), na qual o Brasil está inserido ao lado de China, Índia e Rússia (os BRICs - o bloco dos quatro países emergentes), trata de casos em que há graves problemas relacionados à propriedade intelectual, mas também avanços no tratamento de tais questões por parte do governo e do setor privado. A última categoria, denominada Lista de Observação (Watch List), inclui o Canadá, a União Européia e a maioria dos países latino-americanos. Trata apenas do monitoramento de práticas e medidas, tanto no que diz respeito ao aperfeiçoamento da legislação de propriedade intelectual, como no seu efetivo cumprimento. A missão da Fiesp aos EUA também se reuniu com representantes do setor privado norte-americano. "A indústria do audiovisual reconheceu o bom trabalho desempenhado pelo setor privado brasileiro", destaca Giannetti da Fonseca. "Mas ainda temos um esforço importante a fazer em termos de melhoria do nosso marco regulatório e da aplicação da legislação nacional."

Agencia Estado,

06 Abril 2007 | 16h39

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.