Brasil pode sair de lista de países que praticam pirataria

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) negocia com as autoridades americanas de comércio a retirada do Brasil da chamada "seção 301", legislação que permite ao governo americano monitorar a proteção aos direitos de propriedade intelectual em 87 países. A decisão sobre o Brasil sai em 30 dias, segundo o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca. Ele acredita que o País será retirado da lista.Para tentar convencer o governo americano, a Fiesp realizou missão institucional a Washington, no final de março, a fim de reiterar o pedido à representante comercial dos EUA, Susan Schwab. Também, na ocasião, a Fiesp apresentou um trabalho de combate à pirataria e à promoção dos direitos de propriedade intelectual.A primeira categoria da "seção 301" é chamada Lista de Países Estrangeiros Prioritários (Priority Foreign Countries) e relaciona os casos mais graves daqueles que não cumprem as regras de propriedade intelectual. Inclui um único país - o Paraguai. A segunda categoria Lista Prioritária de Obervação (Priority Watch List), na qual o Brasil está inserido ao lado de China, Índia e Rússia (os BRICs - o bloco dos quatro países emergentes), trata de casos em que há graves problemas relacionados à propriedade intelectual, mas também avanços no tratamento de tais questões por parte do governo e do setor privado.A última categoria, denominada Lista de Observação (Watch List), inclui o Canadá, a União Européia e a maioria dos países latino-americanos. Trata apenas do monitoramento de práticas e medidas, tanto no que diz respeito ao aperfeiçoamento da legislação de propriedade intelectual, como no seu efetivo cumprimento.A missão da Fiesp aos EUA também se reuniu com representantes do setor privado norte-americano. "A indústria do audiovisual reconheceu o bom trabalho desempenhado pelo setor privado brasileiro", destaca Giannetti da Fonseca. "Mas ainda temos um esforço importante a fazer em termos de melhoria do nosso marco regulatório e da aplicação da legislação nacional."

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.