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Brasileiro poderá ser executado na Indonésia na próxima terça-feira

Legislação exige que fuzilamentos sejam anunciados com 72 horas de antecedência; Rodrigo Gularte recebeu notificação neste sábado

Victor Martins, O Estado de S. Paulo

25 Abril 2015 | 08h28

Atualizado às 13h10

BRASÍLIA - O brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, recebeu notificação, no início da tarde deste sábado, 25 (horário da Indonésia, madrugada no Brasil), de que será executado por fuzilamento a partir de terça-feira, 28. Gularte foi preso em julho de 2004. No ano seguinte, foi condenado à morte. Mais oito presos pelo mesmo delito foram informados sobre a pena.

A informação sobre a notificação foi fornecida pelo Itamaraty, acrescentando que as autoridades brasileiras seguem em negociação na tentativa de reverter a pena. Pelas leis indonésias, a confirmação oficial da execução ao prisioneiro tem de ser feita com, pelo menos, 72 horas de antecedência. 

A execução também foi comunicada a um representante da Embaixada do Brasil na Indonésia, em reunião realizada na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a 400 quilômetros de Jacarta. Foram convocados para o encontro diplomatas de todos os países que têm cidadãos no corredor da morte.

Receberam a notificação formal da execução, além de Gularte, dois australianos, uma filipina, três nigerianos, um ganês e um indonésio. Apenas um francês, que constava da lista de condenados, não recebeu a confirmação porque ainda cabe um recurso.

A confirmação da execução do paranaense ignora os pedidos de clemência feitos pelo governo brasileiro.

O embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral da comunidade brasileira no exterior, disse ao ministro-conselheiro da Indonésia, Rizki Safary, que, embora o Brasil não desconsidere a gravidade do crime cometido por Gularte e respeite a legislação local, apelava para que ele não fosse fuzilado, por “razões humanitárias”, já que foi diagnosticado com esquizofrenia.

O mesmo apelo foi feito pela família do brasileiro, que já está na Indonésia e recebe assistência psicológica do Itamaraty. 

O governo brasileiro também tenta outra abordagem e está em contato com outros países que têm cidadãos no corredor da morte. O advogado de Gularte deve ainda apresentar mais uma vez um pedido de transferência da guarda dele para representantes da família.

Segundo caso. Gularte foi preso em 2004 no Aeroporto de Jacarta ao tentar entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. Caso a decisão seja aplicada, o paranaense será o segundo brasileiro a ter uma sentença de pena de morte executada no exterior. O primeiro foi o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, morto em janeiro após ser condenado 11 anos antes pelo mesmo crime, também na Indonésia.

A execução de Moreira abriu uma crise diplomática entre Brasil e Indonésia. Em represália, a presidente Dilma Rousseff (PT) chamou a Brasília o embaixador do Brasil em Jacarta para consultas e se recusou a receber as credenciais do novo embaixador indonésio no Brasil, Toto Riyanto, em 20 de fevereiro.

Por isso, hoje o principal representante indonésio no Brasil é um ministro-conselheiro, e não o embaixador. /COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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