Brics incluem reforma da ONU em declaração

Por pressão da delegação brasileira, países do grupo defenderam de forma explícita a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da instituição

Cláudia Trevisan, O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2011 | 00h00

A declaração dos líderes dos Brics que se reuniram ontem na China defendeu de maneira expressa a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), na primeira vez em que o nome da instituição apareceu em comunicado do bloco. Os documentos anteriores falavam de maneira genérica sobre reforma, sem fazer referência ao Conselho.

A mudança ocorreu por pressão da delegação brasileira, que enfatizou a necessidade de avanços na linguagem em relação à última declaração, divulgada no Brasil no ano passado. "A reforma da ONU e de seu Conselho de Segurança são essenciais. Não é possível que ao iniciarmos a segunda metade do século 21 nós ainda estejamos atrelados a formas institucionais erguidas no pós-guerra", afirmou a presidente brasileira, Dilma Rousseff, em sua estreia em grandes fóruns internacionais e provavelmente querendo se referir à segunda década do século 21.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, classificou de "eloquente" o texto da declaração no ponto relativo à reforma do Conselho de Segurança. O documento afirma que a instituição deve ser mais "efetiva, eficiente e representativa". Na frase seguinte, acrescenta: "China e Rússia reiteram a importância que dão ao status da Índia, Brasil e África do Sul nas questões internacionais e entendem e apoiam suas aspirações para desempenhar papel mais relevante na ONU".

A menção ao Conselho de Segurança também apareceu pela primeira vez no comunicado conjunto que Dilma e o presidente chinês, Hu Jintao, divulgaram na terça-feira.

Posição. A declaração de ontem ressalta que os cinco integrantes do Brics fazem parte atualmente do Conselho de Segurança da ONU - China e Rússia como membros permanentes e Brasil, Índia e África do Sul por período limitado. "(É uma) oportunidade valiosa para trabalharmos juntos nos temas da paz e da segurança, de reforçar concepções multilaterais e facilitar a coordenação futura de temas sob a consideração do Conselho de Segurança", diz a declaração.

Além de China e Rússia, os outros membros permanentes - e com poder de veto - são Estados Unidos, Inglaterra e França. Os defensores da ampliação afirmam que a composição definida depois da Segunda Guerra Mundial não reflete mais a correlação de forças do mundo atual.

Patriota acredita que há uma mudança de ambiente e uma aceleração do processo de discussão desse tema. "O assunto não desaparecerá da agenda internacional e ganhará relevo cada vez maior", disse. Ele ressaltou ainda que o eventual processo de reforma será complexo, com necessidade de aprovação da Assembleia-Geral e ratificação pelos Congressos de todos os países, além do aval dos membros permanentes do Conselho de Segurança.

Na declaração à imprensa, Dilma defendeu de maneira enfática o multilateralismo e disse que a agenda do Brics não se define por oposição a nenhuma outra agenda. "Estamos engajados na criação de uma ordem multipolar, sem hegemonia nem disputas por áreas de influência."

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