Briga por bancada pode ser decidida pelo STF

Pelo menos sete deputados que já acertaram filiação com o novo PSD estão afastados do exercício na Câmara e podem ficar de fora da contagem

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 Outubro 2011 | 03h05

O objetivo do PSD de conquistar a terceira maior bancada da Câmara pode acabar nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos sete deputados que deverão migrar para o partido de Gilberto Kassab ocupam atualmente cargos em seus Estados. Como não estão no exercício do mandato, a filiação desses deputados ao PSD corre o risco de não entrar na contagem para definir o tamanho da bancada do partido na Câmara.

Até agora, 48 deputados teriam batido o martelo para migrar para o PSD. Assessores jurídicos da Câmara argumentam que a bancada do partido que será contabilizada vai somar 41 parlamentares, uma vez que sete dos titulares estão em cargos nos Estados. Hoje, o PSDB é a terceira maior bancada da Câmara, com 52 deputados, atrás do PT, com 86, e do PMDB, com 80. A quarta posição é do DEM.

O tamanho das bancadas serve para determinar os espaços político, como nas comissões permanentes, e físico da Câmara. O parâmetro usado é a bancada eleita. Mas como PSD não elegeu nenhum deputado, a questão deverá ser resolvida pelo STF uma vez que as bancadas partidárias não aceitam perder posições para o novo partido.

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), calcula que o partido deve ter 52 deputados. Além dos que não estão no exercício do mandato, há os suplentes que ocupam uma cadeira e migraram para o PSD, mas cujo titular do posto é de outro partido. É o caso, por exemplo, de Eleuses Paiva (ex-DEM/SP), que ocupa a vaga de um tucano.

Os líderes aliados e de oposição já avisaram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que não aceitam ceder seus próprios espaços. Eles defendem que o PSD tem de passar primeiro pelas eleições de 2014, eleger uma bancada e, só então, reivindicar cargos no Congresso. Se conseguir ultrapassar o PSDB, o partido de Kassab teria direito até a uma vaga na Mesa da Câmara.

"Estamos avisando que, para não perder o mandato, o deputado tem de ser um dos fundadores do novo partido. Estou metendo um medo danado em quem quer sair", afirmou o deputado Luciano Castro (RR), ex-líder do PR.

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