Brigadeiro defende reajuste geral para os militares

Lula estuda medida provisória dando gratificação para controladores

O secretário de Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Neimar Dieguez Barreiro, defendeu que o governo dê reajuste geral para os militares, no lugar de conceder apenas gratificação para os controladores de vôo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda baixar medida provisória com criação de gratificação no valor de R$ 600 para os sargentos controladores com nível superior e de R$ 500 para os de nível médio. Para os operadores de vôo civis, a gratificação irá variar de R$ 300,00 a R$ 500,00. "Essa gratificação só para controladores vai criar problemas para as três forças e dentro da Aeronáutica", disse o brigadeiro Dieguez, em depoimento ontem à CPI do Apagão Aéreo da Câmara. "O ideal é que tivesse um aumento para todos os militares", completou. Segundo ele, existem estudos no Ministério da Defesa para a concessão de reajuste geral aos militares. A criação de uma gratificação específica para os controladores de vôo enfrenta resistências na Aeronáutica, na Marinha e no Exército. A gratificação passou a ser conhecida nos meios militares como "gratificação de insubordinação", numa alusão aos movimentos de paralisação que vêm sendo promovidos sistematicamente pelos sargentos controladores de vôo. "Como dar uma gratificação para alguns e para outros não? Isso cria um diferencial dentro das Forças Armadas", argumentou o brigadeiro Dieguez. Medida Provisória Pela medida provisória em estudo no governo, cerca de 2,5 mil militares e 500 controladores civis serão beneficiados com a gratificação. O benefício será concedido a todos os controladores militares, incluindo aqueles que servem na Marinha e no Exército. O impacto anual na folha de pagamento com a gratificação está previsto em R$ 30 milhões. A idéia é dar a gratificação não só para controladores, mas também para técnicos ligados ao controle de tráfego aéreo. Em depoimento nesta tarde na CPI da Câmara, o brigadeiro Dieguez revelou ainda que o governo federal comprometeu-se a liberar em três parcelas, a partir deste ano, R$ 364,1 milhões em crédito suplementar. Esses recursos foram contingenciados (não puderam ser gastos) entre 1995 e este ano e referem-se a diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto, nesse período, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Para 2007, está prevista a liberação de R$123 milhões, além do orçamento de R$ 549,8 milhões já aprovado para o setor. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que já preparou todos os pedidos encaminhados pelo Comando da Aeronáutica para atender às demandas dos controladores de vôo. Paulo Bernardo explicou que alguns pedidos são "alternativas", mas admitiu que essas medidas prevêem aumento de salários. O ministro disse que esta decisão sobre reajustes está sendo fechada entre o Ministério da Defesa e o presidente Lula. CPI do Apagão Além do secretário de Finanças da Aeronáutica, a CPI do Apagão Aéreo ouviu o depoimento do presidente da TAM, Marco Antonio Bologna. Ele reconheceu que as companhias aéreas trabalham com o overbooking (vendas de passagens aéreas além do número de assentos das aeronaves). Segundo ele, a TAM trabalha com uma "sobrereserva" máxima de 4%. "Não existe defesa de overbooking. É algo extremamente antipático. O que a gente vem fazendo é melhorar a qualidade das reservas a fim de evitar reservas falsas", disse Bologna, ao defender a adoção de uma legislação mais rigorosa para penalizar o overbooking. Na época do Natal, a TAM foi acusada de vender mais assentos do que as aeronaves dispunham. No depoimento de quatro horas, Bologna afirmou ainda que a TAM contratou 500 funcionários para melhorar o atendimento aos usuários. Elogiou também as medidas adotadas pelo governo para tentar acabar com crise no setor de tráfego aéreo, inclusive a redução de 48 para 44 o número de pousos e decolagens por hora no aeroporto de Congonhas.