Busca por nome feminino estimula troca de sexo

Transexuais buscam cirurgia apenas para obter documento de mulher

A decisão da Justiça paulista de permitir à travesti Renata Finsk, conhecida em programas de TV, deixar para trás o nome de José Renato Guedes Neto para se tornar oficialmente Renata Guedes Neto chamou a atenção para o constrangimento cotidiano de transexuais ao apresentar documentos que divergem de sua aparência. No Brasil, a Justiça geralmente só permite a troca de nome a quem se submete à cirurgia de mudança de sexo. A barreira afasta esse segmento de serviços públicos e pode estar incentivando travestis sem indicação a buscar o procedimento, diz um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na tese de mestrado que defendeu este ano na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, a advogada Miriam Ventura encontrou indícios de que essa intransigência pode estar ajudando travestis que não têm vontade de alterar a genitália a mudar de idéia em busca de reconhecimento social. Miriam verificou que muitas mentem para receber a terapia hormonal em hospitais universitários durante os dois anos de avaliação obrigatória, e desaparecem às vésperas da operação, que entrou oficialmente para a tabela do Sistema Único de Saúde na semana passada. A Justiça adota os mesmos parâmetros do Conselho Federal de Medicina, que também restringe o acesso à terapia hormonal a quem almeja a cirurgia. A conseqüência disso, conclui a pesquisadora, é que travestis se aventuram no mercado clandestino de alterações corporais, que continua fazendo vítimas com injeções de silicone líquido, por exemplo. "Elas também deveriam ser consideradas transexuais. São homens para a Medicina e a Justiça, mas não podemos ignorar que vivem socialmente como mulheres. A cirurgia não faz diferença, afinal ninguém expõe a genitália na rua para provar se é homem ou mulher." O entendimento é parecido com o que levou o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, a permitir a troca dos documentos de Renata há duas semanas. No entanto, apenas o nome mudou. O gênero continua sendo masculino. "Levei em conta o conceito psiquiátrico de que não é preciso que ela tenha feito a cirurgia para ser considerada transexual. Há provas de que ela vive como uma mulher", disse o juiz. Renata diz não ter vontade de fazer a cirurgia e não esconde que o motivo está no seu prazer sexual.