BRASÍLIA - A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de sete empresas e 16 pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas para compra de uniformes, mochilas e materiais escolares.
De acordo com a nota técnica, obtida pelo Estadão/Broadcast, o esquema atingiu licitações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e de municípios paulistas e do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás entre 2007 e 2012.
São acusadas as empresas Attendy Artigos de Vestuário e Confecções, Brink Mobil Equipamentos Educacionais, Capricórnio, Diana Paolucci Indústria e Comércio, Excel 3000 Materiais e Serviço, Mercosul Comercial e Industrial e Nilcatex Têxtil.
De acordo com a investigação, os acusados mantinham contato permanente para definir preços e propostas, dividir o mercado e designar quem seria vencedor em cada licitação. A investigação teve início em setembro de 2012, quando foram feitas operações de busca e apreensão na sede das empresas.
A superintendência apreendeu documentos, e-mails e mensagens de celular trocadas entre os participantes que demonstram a combinação de propostas e o acerto de contas entre as empresas.
Além de licitações da Secretaria de Educação de São Paulo, também teriam sido fraudados leilões dos municípios de São Caetano do Sul, Guarulhos e São Caetano do Sul, em São Paulo,Florianópolis, Joinville e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, da cidade do Rio de Janeiro e de cidades de Goiás.
O caso segue agora para o tribunal do Cade, que é o responsável pelo julgamento. Se condenadas, as empresas envolvidas no cartel deverão pagar multas de até 20% do valor de seu faturamento.
Procurada, a Secretaria de Educação de São Paulo afirmou que não comentaria o caso. A Brink Mobil também não comentou. A Nilcatex disse que não havia ninguém disponível para comentar o assunto. A Mercosul foi fechada. Attendy, Capricórnio, Diana Paolucci e Excel 3000 não foram encontradas.
