Cadeia feminina é interditada

Há pedidos para que outras 3 unidades sejam fechadas

Adriana Carranca, O Estadao de S.Paulo

16 de fevereiro de 2008 | 00h00

A Defensoria Pública de São Paulo pediu a interdição de quatro cadeias públicas femininas do Estado. Anteontem, a Justiça interditou a cadeia de Bilac, no interior, e deu prazo de dez dias para que sejam transferidas as 71 presas confinadas em três celas onde caberiam 12 pessoas. Em janeiro, a unidade de Arujá foi interditada. Os outros três pedidos - Poá, São Bernardo e Brotas - aguardam parecer. Em visitas às cadeias, em fevereiro, os defensores encontraram celas superlotadas, ambiente insalubre e infra-estrutura precária (rachaduras nas paredes, vazamentos e fiação exposta, entre outros). Doentes com aids dividem o espaço apertado com as demais. Presas provisórias e condenadas ficam juntas, contrariando a Lei de Execuções Penais. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, está prevista a construção de quatro penitenciárias em 2008, com 550 vagas cada uma. Mas isso só aliviaria parte da superlotação nas cadeias, já que presas que aguardam julgamento não podem ficar em penitenciárias, para condenadas, e sim em Centros de Detenção Provisória, hoje superlotados e sem previsão de obras de novas unidades. "O sistema penitenciário de São Paulo está falido, com presídios e CDPs lotados. O que você tira dessa situação é que o Estado prende muito, solta poucos e não recupera quase ninguém", diz a defensora pública Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária. "A Justiça tem parcela de culpa porque não concede as progressões de pena, direito dos presos. Mas é também uma questão de política pública, baseada em uma filosofia que só prende, prende, prende. A alternativa é uma política preventiva e não só repressiva. Agora, se prende, o Estado tem obrigação de oferecer infra-estrutura para tratar adequadamente desses presos."Segundo a defensora, todas as cadeias femininas visitadas pelos defensores no interior tinham problemas. Na capital, presas provisórias são mantidas junto com condenadas na Penitenciária Feminina de Santana. No caso da cadeia feminina de Bilac, a Justiça determinou que as presas sejam transferidas dentro de dez dias. Se não for cumprida a ordem, o governo estadual será multado em R$ 10 mil por dia. "As presas dormem no chão, enfileiradas, em celas escuras. Chove, entra água. Há mofo e problemas nas instalações elétricas, com risco de incêndio. No pátio, o chão está afundando onde há uma fossa, fica um cheiro insuportável", diz a defensora de Araçatuba, Thais de Campos, sobre a cadeia de Bilac.EM DELEGACIASA superlotação nos CDPs obriga delegacias da capital a manter presos nas carceragens, como informou o Estado anteontem. Apesar das promessas de que a situação é provisória, ainda havia detentos ontem nas chamadas "delegacias de trânsito".

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