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Cadeia onde 9 presos morreram carbonizados é interditada

A cadeia pública de São Sebastião, Litoral Norte Paulista, onde, há duas semanas, nove presos morreram carbonizados durante uma rebelião, foi interditada nesta quarta-feira, 24, pela Justiça. O juiz corregedor Rodrigo Valério Sbruzzi, da Comarca de São Sebastião, atendeu pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela prefeitura. Além de estar impedida de receber novos detentos, a cadeia deve ser, segundo a decisão judicial, completamente desativada até 24 de julho, quando todos os detentos serão removidos. SuperlotaçãoNo local, com capacidade para 60 pessoas, há 270 presos. A superlotação provocou, ao longo de seis anos, a completa destruição do local, que hoje não tem estrutura nenhuma para abrir uma população carcerária tão grande. "Estamos nesta luta desde 2001, pedindo o fechamento desta cadeia, que se localiza no centro da cidade e é um grande risco para a população", informou o presidente da OAB de São Sebastião, Luiz Tadeu de Oliveira Prado. A situação caótica e a morte dos nove presos levaram a prefeitura a realizar uma vistoria no local na semana passada e em seguida a pedir judicialmente o fechamento da cadeia, com um laudo detalhado sobre a estrutura do local. MotivosNa decisão judicial, Sbruzzi aponta a superlotação e as condições inadequadas para a habitação humana e de segurança. O juiz corregedor também considerou a existência dos laudos médico, sanitário, de engenharia e do Corpo de Bombeiros como provas de que o local tinha que ser interditado imediatamente e cita o risco de desabamento, falta de energia elétrica e água encanada.A construção de um Centro de Detenção Provisória, pelo governo do Estado, em Caraguatatuba, deve resolver a situação das cadeias do Litoral Norte. A obra deve ficar pronta em seis meses.

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