Caem homicídios, mas PM mata mais do que pós-ataques do PCC

1 de cada 12 assassinados em SP de janeiro a setembro deste ano morreu com tiros disparados por policiais

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

09 de dezembro de 2008 | 00h00

Neste ano, a Polícia Militar de São Paulo matou mais, proporcionalmente, do que após os ataques de maio de 2006 do Primeiro Comando da Capital (PCC). Atualmente, os assassinatos cometidos por PMs representam 8% do total dos homicídios entre janeiro e setembro. Há dois anos, quando os homens da corporação estavam pressionados pelos ataques da facção criminosa, as mortes por PMs responderam por 7,8% dos casos nesse período. Ainda assim, a situação é melhor do que em outros Estados. No Rio, a proporção atual é de 18% (no Estado vizinho houve 4.697 mortes violentas nesse período, 849 cometidas pela polícia). Os índices de criminalidade em SPEm média, de cada 12 pessoas assassinadas em São Paulo, uma morreu com um tiro disparado por um policial militar. Segundo os três balanços trimestrais de 2008, a Polícia Militar paulista matou 296 pessoas, aumento de 5,7% com relação ao mesmo período do ano passado (280). Na contramão, há queda geral de homicídios - respectivamente redução de 12,4% no mesmo intervalo de tempo. Em 2006, foram 5.276 mortes, 413 por PMs. Os dados foram levantados pela reportagem, com base nos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública, somando homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte) e mortes em geral cometidas pela polícia. Organizações que estudam a violência urbana ligaram um alerta vermelho para o que chamam de "perigo da violência de farda". A porcentagem de homicídios concentrada nas mãos da PM é mais do que o dobro do que o padrão tolerável (3%), usado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. Os registros oficiais paulistas usam a mesma metodologia do Cesec. A Comissão Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo também utiliza o padrão tolerável de 4% de mortos por policiais, com base nos artigos de Paul Chevigny, do Global Policy Fórum. "O que se admite, em geral, é que do total de homicídios entre 2% e 3% sejam cometido por polícias", afirma Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do centro, que realiza pesquisas, consultorias e treinamento nas áreas de segurança pública e prevenção da violência."Para se ter uma idéia, no ano passado a polícia de Portugal matou uma pessoa; a da Inglaterra, duas. A polícia dos EUA, que é uma das que mais matam no mundo, tem mantido uma média de 350 mortos por ano", diz. A média trimestral americana é de 87,5 casos, enquanto a paulistana se aproxima de 100.Sobre a situação paulista, Adriana Loche, coordenadora da Comissão e doutoranda na Universidade de São Paulo (USP) sobre o tema, avalia que a polícia ainda adota uma postura letal para conter a criminalidade. "Em alguns casos, imputa-se a pena de morte, antes de um julgamento, o que é inconstitucional. Isso contribui para aumentar e disseminar a violência geral", avalia."A justificativa é de que são bandidos mortos em confrontos", opina Renato De Vitto, um dos presidentes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim). Mas o argumento fica fragilizado diante de outra estatística: para cada PM morto em ação, houve 16,54 civis que perdem a vida - seguindo a média de policias mortos (18). "É de se estranhar que, em um confronto, o número de mortos de um lado da batalha seja muito maior", afirma De Vitto. "Não queremos que mais policiais morram. Queremos uma cultura de ação menos letal."Os estudiosos ressaltam que toda a sociedade sofre com a violência declarada pela polícia. Balas perdidas, sensação de insegurança e até inocentes acabam mortos nas operações letais. Pesquisa da USP publicada na edição de abril na Revista Panamericana de Salud Pública, de autoria dos pesquisadores Maria Fernanda Tourinho Peres, Nancy Cardia, Paulo de Mesquita Neto, Patrícia Carla dos Santos e Sérgio Adorno, sugere que "um maior número de vítimas fatais da ação policial está associado a maiores índices de violência", em estudo feito em todos os bairros de São Paulo, com indicadores de 2000."Apesar dos números atuais, que ainda não são aceitáveis, São Paulo tem avanços incontestáveis. Na década de 90, a polícia paulista matava 1.200 pessoas por ano", afirma Dênis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz. "O que ainda predomina é a idéia de que bandido bom é bandido morto."

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