Camaçari cortou 2 mil irregulares

Regulamentação da atividade foi uma exigência do MP da Bahia

Tiago Décimo, O Estadao de S.Paulo

09 Julho 2009 | 00h00

Apontada como exemplo de relação entre mototaxistas e poder público pelo Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto), o município de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, adotou um ordenamento para a atividade há dois anos. "O Ministério Público nos provocou: ?ou ordena, ou proíbe os mototáxis?", conta Mário Eduardo Barbosa, assessor técnico institucional da Superintendência de Trânsito e Transporte Público. "Na época, havia 3 mil mototaxistas na cidade, o impacto da proibição seria muito grande", lembra o assessor. Hoje, os mil mototaxistas cadastrados de Camaçari têm veículos em cor padronizada (verde) e ocupam pontos estabelecidos pela prefeitura, como os de táxi. Além disso, usam coletes também verdes, nos quais são vistos o número de identificação na prefeitura e o telefone da superintendência. Os capacetes também têm gravados o número de identificação, e há um crachá, no qual estão o nome e a foto do condutor e os dados de inscrição na prefeitura. "O prestador desse serviço também tem de ser residente no município e não pode ter vínculo empregatício", explica Barbosa. O preço das viagens varia entre R$ 3,50 e R$ 5, dependendo da distância percorrida (a tarifa de ônibus custa R$ 1,80). De acordo com o assessor, a exploração da atividade por empresas está proibida e os mototaxistas flagrados burlando as regras têm o veículo apreendido - a moto só é liberada mediante a apresentação dos documentos do veículo e do proprietário. São os próprios agentes da superintendência que fazem a fiscalização. Desde que o ordenamento foi feito, não foram registrados acidentes graves com mototaxistas na cidade. O presidente do Sindmoto, Henrique Balthazar da Silveira Filho, diz que Camaçari é apenas um dos cerca de 200 municípios da Bahia, de um total de 417, que têm algum tipo de regra para a atividade dos mototaxistas. A mais recente a aprovar normas para a atividade foi a Câmara Municipal de Valença, 255 quilômetros ao sul de Salvador, no dia 1º do mês passado. "Apesar disso, temos mototaxistas registrados em todas as cidades do Estado", conta. "Mesmo que alguém quisesse proibir a atividade, na Bahia seria impossível. As motos vão onde ônibus e carros não chegam." Em Salvador, foi apresentado à Câmara, no início do mês passado, um projeto de lei com o objetivo de ordenar a atividade. Apesar de não haver nenhum tipo de regulação sobre o tema na capital, cerca de 3 mil mototaxistas trabalham na capital, segundo o Sindmoto, principalmente nos bairros periféricos. O preço médio da corrida é de R$ 2,50 (a tarifa de ônibus é de R$ 2,20) e o usuário não atravessa mais que dois bairros, em média. "Ainda não conseguimos ordenar a atividade em Salvador porque enfrentamos muita resistência das empresas de ônibus e de parte dos taxistas", conta Silveira Filho. O sindicalista afirma que os argumentos contrários à atividade são equivocados. As empresas de ônibus, por exemplo, não perderiam passageiros, como temem, uma vez que a maioria dos passageiros segue o trajeto entre a casa e o terminal rodoviário mais próximo, que teria de ser feito a pé. "No caso da alegação de que a atividade pode aumentar o número de acidentes, o que percebemos é o contrário: quanto mais regulamentação, menos acidentes", afirma. "Além disso, o próprio passageiro não permite que o mototaxista cometa infrações no trânsito."

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