Câmara acata idéia de órgão nacional de combate à pirataria

A CPI da Câmara que investiga a pirataria vai propor a criação de um órgão nacional para coordenar o combate à falsificação de produtos, ao contrabando e à sonegação fiscal. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Emerson Kapaz. Segundo ele, a União, os governos estaduais e as prefeituras deixam de arrecadar anualmente R$ 160 bilhões por causa desse tipo de fraude. Representantes de 31 entidades empresariais apresentaram hoje sugestões aos deputados e relataram os problemas queenfrentam em seus setores. ?Acabar com a pirataria nós não vamos, mas é preciso reduzi-la a níveis aceitáveis para o Paísfuncionar?, disse o vice-presidente da CPI, o deputado Julio Lopes (PP-RJ). O relator, deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), gostou da idéia de criação de um órgão nacional. Segundo ele, a propostapoderá tanto constar no relatório final da comissão - prevista para acabar em março, mas com a possibilidade de ser prorrogadaaté fins de maio - quanto ser apresentada antes disso, individualmente, por um parlamentar na forma de projeto de lei. O advogado Luiz Claudio Garé, que representa o Grupo de Proteção à Marca ? que reúne vítimas da pirataria como a Nike, aLouis Vuitton e a Bic ? afirmou que boa parte das falsificações é produzida na China e chega ao Brasil pelos portos ou via países como Uruguai e Paraguai. Ele contou o caso da apreensão de um lote de isqueiros falsificados provenientes da China. ?Aembalagem dizia que o produto era feito na Zona Franca de Manaus?, contou Garé.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.