Câmara acelera processo de sucessão de Arruda

A menos que defesa consiga no TSE mantê-lo no cargo, deputados querem eleger até 17 de abril o novo governador

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2010 | 00h00

Com José Roberto Arruda preso e cassado, a Câmara Legislativa decidiu acelerar o processo de eleição de um novo governador no Distrito Federal. O presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), reuniu-se com o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para bater o martelo sobre a substituição de Arruda, cassado por infidelidade partidária nesta semana.

Ficou decidido que, até 17 de abril, os 24 deputados distritais vão eleger um novo governador. Isso só não ocorrerá se advogados de Arruda conseguirem decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de mantê-lo no cargo durante os recursos à cassação.

Na eleição, poderão concorrer cidadãos filiados a partido político, com mais de 30 anos, entre outros requisitos que serão definidos de acordo com a legislação. A decisão da Câmara é cumprir a Constituição, que determina eleições indiretas em casos como o da saída de Arruda do cargo. Os deputados vão decidir datas de inscrição de candidaturas e realização de debates. O prazo até 17 de abril refere-se aos 30 dias exigidos para eleição a partir da notificação da perda de mandato, o que ocorreu na quinta-feira.

A defesa de Arruda decide neste fim de semana o conteúdo dos recursos que podem ser apresentados ao TSE para pedir a anulação da cassação por infidelidade partidária. A dúvida é se será solicitada ou não a permanência de Arruda no cargo de governador durante a apreciação do caso.

A defesa avalia ainda se o caráter de "governador cassado" ajuda ou não a convencer o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a soltá-lo. Nesse raciocínio, pesa ainda possibilidade de suspensão do processo de impeachment que ele sofre na Câmara.

Na cela. Depois de passar uma noite no hospital, Arruda voltou ontem à sua cela na Polícia Federal. A Justiça negou que ele ficasse internado até a semana que vem, quando deve ser julgado o pedido de prisão domiciliar. Arruda passou por um cateterismo, exame que detectou lesão numa artéria do coração. O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito no STJ sobre o esquema de corrupção no DF, alegou ausência de justificativa para mantê-lo numa espécie de "prisão médica".

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