Câmara aprova APO esvaziada e Meirelles pode sair

Com o esvaziamento das funções da Autoridade Pública Olímpica (APO), o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles poderá desistir de comandar a autarquia. Criada por medida provisória aprovada na noite de ontem na Câmara, a APO perdeu em tamanho e não será mais a responsável pelas obras dos Jogos Olímpicos de 2016. As obras serão agora tocadas pela União e pelo Estado e pelo município do Rio de Janeiro. A MP ainda precisa ser votada pelo Senado.

Eugênia Lopes, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2011 | 00h00

No texto inicial enviado pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado, a autarquia contaria com 484 cargos, com salários variando de R$ 22,1 mil a R$ 1 mil. Pelo texto aprovado ontem serão 181 cargos. Na versão anterior, a autarquia tinha mais poderes e era encarregada por todas as obras para a Olimpíada de 2016. Meirelles foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a chefia da APO. A amigos, ele externou seu descontentamento com a perda de espaço da autarquia para o governo estadual e a Prefeitura do Rio.

A medida provisória que cria a APO só foi aprovada ontem depois de acordo entre governo e oposição, que ameaçou obstruir a sessão até a madrugada. O Palácio do Planalto concordou em retirar da proposta os artigos que estabeleciam regime diferenciado de licitação para os Jogos Olímpicos, para obras em aeroportos para Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Militares deste ano. "Esse regime especial é um absurdo", reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), um dos encarregados de negociar com o governo.

Enviada pelo governo em 29 de setembro de 2010, a medida provisória que cria a APO perderá validade na terça-feira, 1.º de março, caso não seja votada pelo Senado. Na versão original, o chefe da APO desfrutava de mais poderes, além de contar com uma estrutura bem maior. A estimativa era de que com os 484 cargos a folha de pagamento ficasse em R$ 3,8 milhões. Agora, com os 181 cargos, ficará em R$ 1,4 milhão.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, estavam descontentes com o "excesso de poder" do chefe da autarquia. Na semana passada, os dois conseguiram convencer Dilma a mudar o conteúdo da MP, dando mais poderes ao Estado e ao município na condução das obras para os Jogos Olímpicos de 2016.

Pelo protocolo de intenções aprovado pela Câmara, que faz parte da medida provisória, a APO ficará subordinada ao Conselho Público Olímpico. "A APO será responsável pela organização das ações do governo federal", explicou o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), que se licenciou da Casa Civil da Prefeitura do Rio apenas para negociar os termos da nova MP.

Além do enxugamento na estrutura da APO, o novo texto do protocolo de intenções reduziu o número de integrantes do Conselho de Governança. Antes, eram 11 membros. Agora, ele contará com sete integrantes.

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