Câmara aprova PEC que cria piso para policiais

Em clima de euforia, com deputados buscando ficar bem com os eleitores e um grupo de policiais comemorando nas galerias, o plenário da Câmara aprovou ontem à noite a Proposta de Emenda Constitucional que cria piso nacional para policiais militares e civis e para integrantes do Corpo de Bombeiros. Todos os partidos encaminharam o voto favorável ao projeto e o resultado foi unânime: 349 votos a favor.

, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2010 | 00h00

O texto inicial da proposta, que começou a ser votado em março, foi alterado e o valor do piso será estabelecido por meio de projeto de lei a ser enviado pelo governo. A lei regulamentará também o fundo que vai complementar o salário nos Estados onde não houver recursos suficientes para bancar o valor.

O novo texto foi elaborado depois de um acordo entre o governo e os representantes de entidades de policiais. A proposta ainda passará por um segundo turno de votação na Câmara e, por causa das modificações, voltará ao Senado.

A proposta original, que começou a ser votada em março, fixava o valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. A diferença entre o piso e o salário pago atualmente pelos governos estaduais seria bancado pela União. O governo fez as contas, percebeu o rombo nos cofres públicos e interrompeu a tramitação.

Desde março, a pressão da categoria sobre os deputados cresceu, aproveitando a vulnerabilidade dos parlamentares em ano eleitoral. A presença dos policiais na Câmara causou atritos durante os últimos quatro meses. / D.M.

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