Câmara aprova plano de cargos e salários de docentes

Foram apenas 3 votos contrários; outros vereadores da oposição não votaram porque tiveram de deixar o prédio quando a ação da PM começou

Marcelo Gomes, O Estado de S. Paulo

01 Outubro 2013 | 16h37

Atualizado às 18h16

RIO - Por 36 votos a 3, a Câmara de Vereadores do Rio aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 442/2013, que institui o plano de cargos e salários dos professores da rede municipal. Votaram contra apenas os três vereadores do DEM: César Maia, Carlo Caiado e Tio Carlos.

Os outros vereadores da oposição não votaram porque se retiraram do plenário por volta das 16h30, quando a Polícia Militar precisou utilizar bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para impedir que as centenas de professores que protestavam na Cinelândia invadissem a Câmara. São eles: Reimont (PT), Paulo Pinheiro, Renato Cinco, Eliomar Coelho e Jefferson Moura (os quatro do PSol), Teresa Bergher (PSDB) e Leonel Brizola Neto (PDT).

A oposição vai se reunir com a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio para ingressar na Justiça, ainda hoje, com uma ação pedindo a anulação da sessão da casa. O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), vai colocar em votação requerimento para convocação de uma sessão extraordinária às 18h05 para que a proposta seja votada em segunda instância.

A  sessão da Câmara de Vereadores do Rio para votar o plano de cargos e salários de professores da rede municipal de ensino começou às 14 horas, sob críticas exaltadas da bancada de oposição. Do lado de fora, em ruas próximas, houve confrontos entre policias militares e professores.

Logo no início, o vereador Leonel Brizola Neto (PDT) reclamou que havia apenas guardas municipais nas duas galerias do plenário, já que o público foi impedido de entrar por ordem do presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB). Após a reclamação, os guardas municipais deixaram o plenário. Até as 16 horas, havia menos de dez pessoas nas galerias, já que cada um dos 51 vereadores pôde disponibilizar apenas uma senha para o público.

Primeiro a discursar, Renato Cinco (PSOL) disse que a Câmara está "sitiada". "A polícia está jogando bomba nos professores lá fora. Vocês acham justo a aprovação de um plano de carreira transformar essa cidade numa praça de guerra? Não vamos levar essa Casa ao suicídio político".

Em seguida, Jorge Felippe justificou sua decisão de cercar a Câmara e impedir a entrada do público. "Nas três primeiras recentes ocupações desta Casa, tivemos tolerância e disposição para o diálogo. Os ocupantes, com sensatez, se retiravam do plenário antes das sessões e não impediam o funcionamento deste Parlamento", explicou Felippe.

O vereador disse ainda que os professores que ocuparam o plenário na última quinta-feira, por sua vez, impediram todos os compromissos agendados para o dia seguinte. "Pedi a ajuda da polícia para desocupar o plenário depois que li nos jornais de sábado representantes dos professores prometendo que iam impedir que esta Casa deliberasse sobre o plano de carreira. É uma atitude odiosa à democracia, com a qual este presidente não poderia compactuar".

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