Câmara de São Paulo promete cortar benefícios

O presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), prometeu cortar as gratificações que são consideradas inconstitucionais. Os benefícios, incorporados aos salários, é um dos pontos criticados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no relatório sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal.Segundo Cardozo, pelo menos quatro gratificações estão na mira da Mesa Diretora e devem ser extintas em breve: a gratificação de assessoria legislativa (GAL), a gratificação de gabinete (GG), a Gratificação Especial de Assessoramento (GEA) e os honorários pagos ao corpo jurídico do Palácio Anchieta. Juntas, elas podem dobrar o salário do funcionário, criando os chamados "supersalários", que podem ultrapassar R$ 10 mil."O que afrontar a Constituição, será imediatamente extinto", disse Cardozo, que não estabeleceu um prazo para a reforma começar a ser colocada em prática. Hoje, a Mesa Diretora vai se reunir para discutir a reforma, inclusive os estudos jurídicos sobre os pontos abordados pela FGV no relatório entregue à presidência.Ontem, o relatório foi explicado pelos técnicos da GV em plenário. Muitas medidas, como a criação de unidades administrativas centrais e terceirização de serviços, vai depender de aprovação em plenário. "Creio que os vereadores não vão ser contra a reforma", disse Cardozo.A presidente da Associação de Funcionários da Câmara Municipal, Vera Noce Ribeiro, afirmou que a instituição vai estudar o relatório antes de qualquer decisão. "Não somos contra a reforma administrativa, desde que ela seja justa e eficaz", disse Vera.DificuldadesApesar de ter pago R$ 350 mil para a Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborar o relatório da reforma administrativa, o presidente da Câmara vai ter dificuldades para colocá-la em prática. Vereadores ouvidos pelo Estado afirmam que muitos pontos propostos pelo relatório vão ter de ser amplamente debatidos antes de ser aprovados em plenário.Vários pontos destacados no estudo, como a terceirização de funcionários e criação de uma estrutura administrativa central, terão de ser aprovados pelos vereadores. Durante a exposição do projeto realizada ontem, parlamentares não escondiam a insatisfação com as mudanças."Do jeito que está dificilmente será aprovada", disse o vereador Domingos Dissei (PFL). Ele afirmou ser contra, por exemplo, a proposta de tornar efetivos na Mesa Diretora os dois suplentes da composição eleita no início do ano. Pelo Regimento Interno da Câmara, os suplentes assumem mediante impedimento de alguns dos cinco titulares. "Sou contra aumentar a Mesa", afirmou Dissei."Não há muito acordo entre os vereadores para tudo que está sendo proposto", disse o vereador Wadih Mutran (PPB). Mutran foi contra, por exemplo, a redução de funcionários dos gabinetes de 21 para 18, aprovada no ano passado. Para ele, o vereador deve dispôr de uma verba fixa para contratar livremente quantos funcionários achar necessário.Para o vereador Antonio Goulart (PMDB), o relatório da GV é genérico. "Não foram apresentadas alternativas concretas para a Câmara resolver seus problemas", disse Goulart.

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