Câmara de SP aprova novas taxas em sessões extras

Os vereadores governistas estão usando as sessões extraordinárias da Câmara para deixar todos os projetos de interesse da prefeita Marta Suplicy em condições de aprovação. Os projetos estão sendo discutidos em plenário e aprovados rapidamente em primeira votação. Os aliados da Prefeitura querem votar todos os projetos tributários em segunda discussão ainda em 2002. Ontem, foram votados em primeira discussão os seguintes projetos: redução das alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS) de 9 categorias profissionais, de reajuste do IPTU, e da taxa de lixo. O líder do governo, vereador José Mentor, diz que a prefeita pode convocar a Câmara para apreciar projetos também durante o recesso de janeiro. Para a oposição, só resta a opção de tentar obstruir os trabalhos da Casa a qualquer custo. ?Vamos vender caro a aprovação desses projetos que vão ferir o bolso do cidadão. Vamos tentar algumas vitórias pelo cansaço. Para isso, trouxe até o meu kit madrugada, com escova de dente e fio dental?, afirmou o vereador Dalton Silvano (PSDB). Os vereadores Toninho Paiva (PL) e Antonio Carlos Rodrigues (PL) chegaram a apelar para levar adiante o intuito de obstruir a sessão. O regimento interno da Câmara determina que os vereadores são obrigados a usar paletó e gravata para poder votar. Na madrugada de ontem, os dois ?esconderam? o paletó do vereador Augusto Campos (PT), que tinha saído para tomar um lanche. Sem a peça de roupa, Campos não pôde votar a redução das alíquotas do ISS ? que, para 9 setores, baixou de 5% para 2%. IPTUMesmo assim, os governistas conseguiram aprovar o projeto do IPTU, que prevê um reajuste de 7% no valor venal de cada imóvel ? o que pode gerar aumentos de 17% a 35%, se comparado com o valor pago este ano ? e torna pagantes, a partir de 2003, 81 mil contribuintes que eram isentos. Os projetos que criam a taxa do lixo ? com a qual a Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 300 milhões) ? e da iluminação ? que pode gerar cerca de R$ 150 milhões ? também foram aprovados em primeira discussão. Com a primeira taxa, a do lixo, o paulistano poderá desembolsar mensalmente valores que variam entre R$ 6,14 e R$ 12,27. Com a segunda, a da luz, os pagamentos podem chegar a R$ 5 para as residências e até R$ 10 para os imóveis não residenciais. Para este domingo, estão marcadas sete sessões extraordinárias que devem ser usadas para discutir e aprovar em primeira votação os projetos das Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos ? onde a Prefeitura vai cobrar pelo ramo de atividade de cada comerciante ? e da Fiscalização de Anúncios ? em que a Prefeitura cobra pelo tamanho da placa instalada na fachada dos estabelecimentos.

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