Câmara de SP pode deixar de votar orçamento este ano

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Eduardo Martins Cardoso, do PT, disse hoje que, ao contrário do que possa pensar a imprensa e a população em geral, os parlamentares não deixaram para a última hora para votar projetos importantes que estão tramitando na Casa. Segundo ele, a maior parte desses projetos chegou à Câmara há 30 ou 40 dias, ou seja, as propostas não ficaram tramitando ao longo do ano no Legislativo sem serem analisadas. Em entrevista concedida esta manhã à reportagem da Rádio Eldorado AM, Cardoso lembrou também que 2001 foi o primeiro ano da atual legislatura."Até o governo ter assumido o controle da máquina administrativa, começar a implementar suas propostas e encaminhá-las à Câmara Municipal de São Paulo houve um tempo. Boa parte dos projetos chegou há pouco tempo e a maioria deles com pedido de urgência justamente para que pudessem ser discutidos e viabilizada a votação ainda este ano. Daí porque há esse acúmulo de pauta, que evidentemente vai exigir dos vereadores um esforço excepcional nesse fim de 2001".Martins Cardoso disse que o projeto sobre o orçamento da Prefeitura de São Paulo é a peça que vai fechar o ano legislativo. Embora já tenha havido a primeira votação, ele admitiu que, devido a essa falta de tempo hábil para a realização das sessões, poderia não acontecer a segunda votação. "Possibilidade, em tese, existe. Para isso, basta que não se consiga uma maioria suficiente para aprovar o orçamento e ele ficaria pendente de votação. Pela Lei Orgânica, passaria a valer então o orçamento de 2001, com a correção monetária incidindo sobres esses valores, o que normalmente gera transtornos. Em 2002, há previsão de mais receitas e as prioridades do governo serão outras que não as que foram fixadas para 2001 pela administração do então prefeito Celso Pitta".Cardoso afirmou ainda que o projeto do orçamento está na fase de apresentação de emendas. Antes de apreciá-lo, porém, é necessário votar os projetos que têm reflexo no orçamento. "Se eles não forem aprovados, o orçamento tem que ser readequado. Se forem aprovados, o orçamento pode ser mantido na sua expectativa de receita. Eu acho que tem que haver um esforço da Câmara para que, com as adequações que os vereadores julgarem necessárias, o projeto do orçamento seja votado até o fim do ano".Sobre o projeto do IPTU, Cardoso acredita que ainda esta semana terão início as discussões sobre a proposta da Prefeitura de cobrança progressiva. Não soube dizer, contudo, se haverá tempo útil até o fim de 2001 para que aconteça a votação.

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